Em Portugal sempre existiu uma separação profunda entre os partidos de direita e os seus eleitores. Durante décadas, as cúpulas do PSD e do CDS tiveram como principal preocupação a conquista e manutenção do poder. Para esse fim, preocuparam-se mais em agradar a jornalistas e comentadores, bem como em garantir redes de clientela através de prebendas do Estado, do que em representar verdadeiramente os seus eleitores.
O resultado foi duplo. Por um lado, a ausência quase total de uma cultura política de direita: nada de liberdade económica, liberdade de educação ou defesa da família, para não melindrar os opinion makers. Por outro, a criação de extensas redes de clientela, assentes em cargos públicos e avenças, ao ponto de se tornar difícil distinguir partidos políticos de verdadeiras agências de emprego.
É, por isso, perfeitamente normal que o eleitorado de direita se tenha cansado. O resultado do Chega não surge do nada. A revolta contra a inoperância da direita tradicional é justa e compreensível, ainda que a resposta encontrada por muitos não o seja.
Neste contexto, é natural que, tendo o PSD e o CDS decidido apoiar Marques Mendes, muitos eleitores de direita se mostrem pouco dispostos a acompanhar essa escolha. O candidato social-democrata é o retrato fiel da direita das últimas décadas: opiniões tímidas, negócios sólidos. Perante uma candidatura assim, não surpreende que muitos se sintam tentados a votar em André Ventura ou em João Cotrim de Figueiredo, na esperança de agitar as águas.
Contudo, agitar as águas não é um fim em si mesmo. Não basta mudar a política da direita; é necessário que essa mudança seja para melhor. E não me parece que isso possa acontecer com nenhum destes dois candidatos.
André Ventura é um populista. Hoje diz uma coisa, amanhã diz outra, como ainda recentemente se viu na questão da greve geral. A única constante no seu discurso é o desejo de alcançar o poder.
Ao longo dos anos, Ventura demonstrou não ter quaisquer escrúpulos na sua caminhada para o poder. Vai piscando o olho a todos, sem nunca se comprometer verdadeiramente com ninguém. Fala em defesa da vida, mas esclarece que não pretende reverter a lei do aborto; diz-se contra a imigração, mas tem um deputado condenado por imigração ilegal; apresenta-se como inimigo dos poderosos, mas é apoiado por milionários.
De tudo isto, há dois aspectos particularmente graves. O primeiro é a sua concepção do poder, que roça o totalitarismo, como ficou evidente quando afirmou que, se fosse poder, Sócrates estaria preso. Como? Por ordem executiva? Com um tribunal especial? Sem julgamento? Esta visão revela-se também na sua relação com a Igreja, tema em relação ao qual sou especialmente sensível. Não considero normal que um deputado se pronuncie sobre a forma como o Papa governa a Igreja, nem que tenha cometido o acto inédito de convocar para uma comissão parlamentar o presidente da Conferência Episcopal e o Patriarca de Lisboa, para os interrogar sobre abusos de menores. Não creio que a solução para a direita passe por alguém disposto a emolar Afonso Costa, interrogando bispos e violando a liberdade da Igreja e a Concordata.
O segundo aspecto que me incomoda profundamente em André Ventura é o facto de fazer do confronto a sua principal arma política. Para Ventura há sempre os bons (ele e os seus apoiantes) e os maus (todos os que discordam). O seu sucesso assenta na canalização do descontentamento popular contra alvos convenientes. Não apresenta soluções, ideias estruturadas ou planos; apenas slogans destinados a acicatar as massas. De um Presidente da República espero alguém capaz de unir o país e garantir estabilidade; de Ventura apenas antevejo um estado permanente de conflito, que lhe permita cavalgar a onda da indignação.
João Cotrim de Figueiredo é diferente. Desde logo, é uma figura mais agradável. Ao contrário de Ventura, construiu a sua carreira política com base em ideias. É um homem educado, simpático, certamente uma excelente companhia à mesa. O meu problema com ele não é pessoal, mas ideológico. E, ao contrário de outros, Cotrim não esconde as suas ideias nem as adapta conforme o vento; pelo contrário, é bastante explícito.
Num país profundamente estatista, sufocado por impostos e burocracia, onde tudo depende de um papel que nunca pode ser impresso porque a impressora está avariada, o discurso liberal soa bem. À direita, poucos duvidam de que o Estado é demasiado grande e ineficiente, que gere mal os seus recursos e desperdiça os nossos impostos. Nesse sentido, algumas das propostas do candidato liberal fazem, de facto, sentido — tal como, em menor grau, algumas das de Ventura.
Mas se o estatismo é nocivo, o liberalismo também já demonstrou não ser solução. Ao contrário do que Cotrim defende, o mundo não se divide apenas entre socialismo e liberalismo. É possível defender as liberdades individuais e sociais, a propriedade privada, e ainda assim reconhecer que o Estado tem o dever de intervir para proteger os mais frágeis. Algo que a Iniciativa Liberal parece incapaz de compreender, considerando qualquer intervenção estatal como socialismo. No fundo, os nossos liberais são o Partido Comunista da direita: em vez de gritarem “fascistas”, gritam “socialistas”, e em vez de João Oliveira, candidatam João Cotrim de Figueiredo a todas as eleições.
E se é verdade que seriam necessários vários anos de governo liberal para causar danos profundos à economia, dado o peso do Estado, também é verdade que o liberalismo de Cotrim não se limita à economia. É transversal. Na sua concepção, a dignidade humana reduz-se ao livre-arbítrio. O ser humano deve poder definir-se a si próprio, decidir quando começa e termina a vida, e que danos inflige — ou não — a si mesmo.
Estamos tão fixados nos perigos do socialismo e do marxismo, realidades quase extintas, que esquecemos que foi esta visão egoísta e autoreferencial que destruiu culturalmente o Ocidente. A ilusão do homem criado à sua própria imagem e semelhança, com direitos ilimitados e deveres inexistentes, é a crença liberal que João Cotrim de Figueiredo representa. Talvez menos espalhafatosa do que o Chega, menos ostensivamente violenta, mas precisamente por isso mais insidiosa.
É certo que esta eleição é para Presidente da República, um cargo de poderes limitados. Mas recordemos como Marcelo Rebelo de Sousa usou, durante dez anos, as cerimónias do 10 de Junho para moldar a agenda política. E imaginemos alguém que considera que proibir o aborto ou a eutanásia é socialismo a fazer o mesmo durante uma década. Por muito estimável que João Cotrim de Figueiredo seja enquanto pessoa, é um risco que não estou disposto a correr.
Por isso, considero que uma segunda volta entre Ventura e Cotrim seria um perigo para a direita humanista, social e culturalmente cristã em que acredito. Já se nota no PSD a influência do Chega após o estrondoso resultado das últimas legislativas. Se as presidenciais forem decididas entre Ventura e Cotrim, não tenho dúvidas de que a direita, há décadas sem pensamento próprio, se deixará arrastar por estas duas tendências: o populismo truculento de Ventura e o liberalismo egoísta de Cotrim. Isso significaria o fim do pouco espaço que ainda existe para quem defende a dignidade humana, a primazia da família, a subsidiariedade e as liberdades sociais, e não apenas as liberdades pessoais.
É verdade que o estado actual da direita pouco recomenda. É também verdade que Cotrim e Ventura representam uma direita nova, mais enérgica, mais ousada, mais capaz de provocar mudanças. Mas, infelizmente, do mau pode se ir para o péssimo, e suspeito que seria esse o resultado desta mudança.
Jurista