Motoristas mineiros que possuem veículos com tecnologias alternativas, como híbridos, elétricos, movidos a gás natural ou exclusivamente a etanol, podem estar próximos de obter um benefício fiscal significativo. Em 2025, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou um projeto de lei que prevê a isenção total do IPVA para esses modelos, trazendo mudanças relevantes para o cenário automotivo do estado.
A proposta, que aguarda decisão do governador, foi ampliada durante sua tramitação para contemplar não apenas carros elétricos, mas também outros veículos que apresentam menor impacto ambiental. Essa medida surge em um contexto de crescente preocupação com a sustentabilidade e incentiva a adoção de alternativas menos poluentes no transporte.
A isenção do IPVA em Minas Gerais para veículos híbridos, elétricos, a gás natural e etanol representa uma alteração importante na política tributária estadual. Antes, a discussão girava em torno da redução da alíquota para carros elétricos, mas o texto final aprovado ampliou o alcance do benefício. Agora, proprietários desses automóveis poderão ficar totalmente livres do pagamento do imposto anual, caso a lei seja sancionada.
Além de favorecer o bolso dos motoristas, a medida pode estimular a renovação da frota e a escolha por veículos que emitem menos poluentes. O projeto também limita as multas por atraso no pagamento de tributos a até 20% do valor devido, trazendo mais previsibilidade para quem enfrenta dificuldades financeiras.
Quais veículos são contemplados pela nova legislação?
De acordo com o texto aprovado, a isenção do IPVA abrange os seguintes tipos de veículos:
- Elétricos: movidos exclusivamente por energia elétrica.
- Híbridos: que combinam motor elétrico e motor a combustão.
- Movidos a gás natural: veículos que utilizam GNV como principal fonte de energia.
- Exclusivamente a etanol: automóveis que utilizam apenas etanol como combustível.
Essa abrangência busca incentivar a diversificação da matriz energética no setor automotivo, promovendo alternativas mais limpas e alinhadas com políticas ambientais.
Como a medida pode impactar o mercado automotivo mineiro?
A expectativa é que a isenção do IPVA contribua para o aumento da procura por veículos sustentáveis em Minas Gerais. Com a redução dos custos de manutenção anual, modelos elétricos, híbridos e movidos a combustíveis alternativos podem se tornar mais acessíveis para um número maior de consumidores. Isso pode impulsionar a venda desses automóveis e estimular investimentos em infraestrutura, como pontos de recarga e abastecimento de GNV.
Além disso, a alteração no Código Tributário Estadual, limitando o valor das multas, pode beneficiar não apenas proprietários de veículos alternativos, mas todos os contribuintes do estado. A medida traz mais clareza e segurança jurídica para quem precisa regularizar pendências fiscais.
O que muda na comercialização de veículos usados em Minas Gerais?
Outro ponto relevante aprovado pela Assembleia Legislativa mineira diz respeito à venda de veículos seminovos. A partir de agora, será obrigatória a emissão de laudo cautelar veicular, realizado por empresas credenciadas pela Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito (CET-MG). O custo do laudo ficará a cargo dos revendedores, e a quantidade de empresas autorizadas em cada município será definida conforme a demanda local.
Essas mudanças visam aumentar a transparência e a segurança nas transações de veículos usados, protegendo compradores e vendedores de possíveis fraudes ou problemas ocultos nos automóveis.
Com a possível sanção da lei, Minas Gerais pode se consolidar como referência em políticas de incentivo à mobilidade sustentável e à modernização do mercado automotivo, promovendo benefícios tanto para o meio ambiente quanto para os consumidores.