Através da portaria nº 58/2025, publicada em 27 de Janeiro, o ministério de portos e aeroportos institui uma nova política de sustentabilidade voltada a portos e aeroportos, soprão gestão pública, detento. A Medida Visa Reforvar a Governora Ambiental, Cletores Social Nesses, Estabelecendo Um Selo de Certificação Esg em Quatro Categorias: Bronze, Prata, Ouro e Diamante.
O objetivo é GARANTIR QUE ESSES EMPREENDIDOS DE INFRESESTRUTURA OPERMA DE FORMA ÉTICA E Respovel, AlinHando-se aos objetivos de desonvolimento Sustentável (ODS) Da Onu. Uma certificação será concedida com base no Cumprimento de metas e indicadores de Desempenho nas Áreas de Planejamento e governança, meio ambiente e Responsabilidade Social.
“NESTE ANO, o Ministério de Portos e aeroportos vai definitivamente uma agenda de AÇões e como metas que evem ser Buscadas Pelos Portos e aeroportos do pai. Até Novembro Deste Ano, Deverá ser publicada a agenda e os compromissos para o ano de 2026, Criando um calendário de Ações ”, Explica Nahima Razuk, Sócia do Escritório Razuk Barreto Valiati.
Uma participação na certificação voluntária e aberta a empreas com mais de 100 funcionários, desde que não pode ser condenação por exploraza de trabalho infantil e condesões anállogos para a escravidão. Como companheiros tamboma deverão divulgar seus inventácrios corporativos de emissão de gases de efeito estufa, em conformidade com o protocolo Brasileiro GHG.
Benefício e incentivos para como empresas certadas
Empresas certadas com o Selo Esg Poderão Utilizar a Certificação em Produtos, Serviço e Campenhas de Comunicação, Reputação de Reputaza e Compromisso com Sustentabilidade No Mercado. Incentivos de Olros Incluem:
Priorizaça na Análise de Projetas de Empresas Certificação Pelos Órgãos Governamentais Ligados A Portos Ea Aeroportos;
Fortalecimento na Gestão do Processo de Licenciamento ambiente, Visando Maior Celeridade;
Habilitação para emissão de Debêntures Ligadas à Sustentabilidade;
Maior Acesso à Interlocução Com O Governo Federal Para Temas do Setor.
“OS aeroportos e portos terão quenvolver planos de aça Específicos, que serão monitorados um partir de indicadores de Desempenho e, caso estes propósitos sejam atingidos, serão certelos”, explica nahima. “Uma certificação é uma medida USADA EM DIVERAS ÁREAS, QUE CONHECE COMO INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELAS EMPRESAS. Ou Seja, É UM Instrumento Já Conhecido e PODE PODE PRÁTICAS ESTETICAS ESG, Especialmente Se Houver Benefícios e incentivos ”, Destaca.
OS Selos Bronze, Prata, Ouro e Diamante
A obtenhas da certificações VAI Seguir a Regra estabelecida pela portaria nº 58/2025 em quatro níveis:
– Bronze – implementação de, ao menos, uma iniciativa em cada eixo ESG (Sustentabilidade, governança e social);
– Prata – Duas iniciativas implementadas por eixo, Além de Uma Meta Meta Ambiental Autodefinida, Auditada conformE os Planos de Azão;
– OUSO – Todas como iniciativas implementadas nos três eixos, metas autododinidas em meio ambiente e adesão ao Programa Brasileiro GHG Protocolo, DivulGando Relatórios deissões do programa de Efeito Estufa no Registro Plico
– diamante – Cumprimento dos critérios da certificação ou adiciona uma obriguatoriedade de publicação do relatório de transparênia salariana, conforme a lei nº 14.611/2023 (Lei de Igualdade Salariano Entre mulheres e mulheres e mulheres.