Através da portaria nº 58/2025, publicada em 27 de Janeiro, o Ministério de Portos e Aeroportos Instituto Uma Nova Política de Sustentabilidade Voltada A Portos E Aeroportos, Tanto Sob Gestão Púb Bublica, Perto Privada. A Medida Visa Reforvar a Governora Ambiental, Cletores Social Nesses, Estabelecendo Um Selo de Certificação Esg em Quatro Categorias: Bronze, Prata, Ouro e Diamante.
O objetivo é GARANTIR QUE ESSES EMPREENDIDOS DE INFRESESTRUTURA OPERMA DE FORMA ÉTICA E Respovel, AlinHando-se aos objetivos de desonvolimento Sustentável (ODS) Da Onu. Uma certificação será concedida com base no Cumprimento de metas e indicadores de Desempenho nas Áreas de Planejamento e governança, meio ambiente e Responsabilidade Social.
““NESTE ANO, o Ministério de Portos e Aeroportos vai definitivamente a agenda de AÇões e como metas que discussão ser Buscadas Pelos portos e aeroportos do pai. Até Novembro Deste Ano, Deverá Ser Publicada A Agenda E OS Compromissos para Oro Ano de 2026, Criando Um Calendário de Ações”, Explica Nahima RazukSócia faz de Crritório Razuk Barreto Valiati.
Uma participação na certificação voluntária e aberta a empreas com mais de 100 funcionários, desde que não pode ser condenação por exploraza de trabalho infantil e condesões anállogos para a escravidão. Como companheiros tamboma deverão divulgar seus inventácrios corporativos de emissão de gases de efeito estufa, em conformidade com o protocolo Brasileiro GHG.
Benefício e incentivos para como empresas certadas
Empresas certadas com o Selo Esg Poderão Utilizar a Certificação em Produtos, Serviço e Campenhas de Comunicação, Reputação de Reputaza e Compromisso com Sustentabilidade No Mercado. Incentivos de Olros Incluem:
- Priorizaça na Análise de Projetas de Empresas Certificação Pelos Órgãos Governamentais Ligados A Portos Ea Aeroportos;
- Fortalecimento na Gestão do Processo de Licenciamento ambiente, Visando Maior Celeridade;
- Habilitação para emissão de Debêntures Ligadas à Sustentabilidade;
- Maior Acesso à Interlocução Com O Governo Federal Para Temas do Setor.
““OS aeroportos e portos terão que não senvolver planos de aça Específicos, que serão monitorados a parte de indicadores de Desempenho e, caso estes propositos sejam atingidos, serão certelos”, Explica Nahima. ““Uma certificação de uma medida USADA EM DIVERAS ÁREAS, QUE CONHECE COMO INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELAS EMPRESAS. Ou Seja, É UM Instrumento Já Conhecido e Que Pode Estictas estimulares Esg, Especialmente Se Houver Benefícios e incentivos”, Destaca.
OS Selos Bronze, Prata, Ouro e Diamante
A obtenhas da certificações VAI Seguir a Regra estabelecida pela portaria nº 58/2025 em quatro níveis:
- Bronze – implementação de, ao menos, uma iniciativa em cada eixo ESG (Sustentabilidade, governança e social);
- Prata – Duas iniciativas implementadas por eixo, Além de Uma Meta Ambiental Autodefinida, Auditada conformE os Planos de Aça;
- OURO – Todas como iniciativas implementadas nos três eixos, metas autododinidas em meio ambiente e social e adesão ao Programa Brasileiro GHG Protocol, divulgo Relatórios de emissões do programa de efeito estufa no Registro Público
- Diamante – Cumprimento dos critérios da certificação ou adiciona uma obriguatoriedade de publicação do relatório de transparênia salário, conforme a Lei nº 14.611/2023 (Lei de Igualdade Salariais Entre -Mulheres e Mulheres e Mulheres.
Para obter, um certificação para o ano seguinte, como Empreas interssadas deverão pleitear um certificação até 05 de junho. Para mais informações sobre o Sobre Ocritório Razuk Barreto Valiati, site de acesse o www.rbgv.com.br.
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