O que a Defensoria do Amazonas e o senador Omar Aziz questionam não é a repressão ao garimpo ilegal, mas a escolha da Polícia Federal por métodos que transformam comunidades ribeirinhas em cenários de guerra.
Omar, ao abordar o caso no Senado, e a DPE ao levar o tema ao Superior Tribunal de Justiça, não estão pedindo trégua contra o ilícito, e sim o reconhecimento de que a dignidade de famílias inteiras não pode ser o preço da “política ambiental”.
O processo está sob relatoria do ministro Francisco Falcão, que já havia se pronunciado antes do reinício da operação. Na ocasião, indeferiu a liminar por entender ausentes os requisitos de urgência.
Falcão reconheceu, no entanto, “a relevância da matéria e a necessidade de exame mais aprofundado do mérito”. Com a deflagração de nova ofensiva da PF, o quadro mudou radicalmente.
Explosões sobre o Rio Madeira, helicópteros em voo rasante, suspensão de aulas e relatos de pânico entre crianças e idosos deixaram de ser risco potencial e se tornaram realidade concreta. É diante desse cenário que a Defensoria pede a reconsideração, apontando risco imediato à vida e à integridade das populações ribeirinhas.
No Senado, Omar Aziz se manifestou de forma crítica às operações, repudiando a destruição de embarcações promovida pela Polícia Federal.
Em pronunciamento, destacou que as notas de apoio às famílias ribeirinhas refletem a gravidade da situação, pois não se trata apenas de atacar instrumentos do garimpo ilegal, mas de atingir embarcações que, para muitos, são o único meio de subsistência e deslocamento no Madeira.
Desta forma, do STJ se espera a sensatez de distinguir entre o combate legítimo ao crime ambiental e a imposição de danos sociais irreparáveis a comunidades vulneráveis.
Não se trata de suspender a repressão, mas de afirmar que ela deve se realizar por outras veredas: inteligência policial, rastreamento financeiro, cooperação institucional. Bombas não atingem os financiadores da atividade criminosa, apenas perpetuam um ciclo de destruição e reconstrução sobre os ombros dos mais pobres.
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