Caso prefeitura não reajuste salários, nova assembleia pode determinar paralisação em 15 dias
Ao menos 265 cirurgiões-dentistas que atuam na rede pública de Campo Grande decidiram, por unanimidade, decretar estado de greve e alertam para a possibilidade de paralisação parcial dos atendimentos caso a Prefeitura não cumpra decisão judicial referente ao reposicionamento do plano de cargos e carreiras, provisionado desde 2022.
A deliberação ocorreu neste sábado (15), durante Assembleia Geral realizada pelo Sindicato dos Odontologistas de Mato Grosso do Sul (Sioms).
A categoria afirma que o movimento é consequência do descumprimento, por parte da gestão municipal, do prazo judicial para efetivar o reposicionamento salarial determinado pela Justiça, decisão já confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Desde maio deste ano, a categoria busca reaver ajustes salariais que ficam entre 15% e 68%.
O descumprimento da liminar que garante a progressão vertical da carreira foi considerado o estopim para a organização da assembleia, uma vez que, segundo o sindicato, os profissionais estão há três anos sem atualização salarial e a não regulamentação do auxílio-alimentação.
“São três anos sem atualização salarial, a gestão não cumpriu a decisão sobre a regulamentação do auxílio alimentação, mas o estopim de tudo é o descumprimento da decisão judicial sobre reposicionamento de plano de cargos e carreira. Estamos abertos ao diálogo, mas nesse caso do plano de cargos e carreira não há o que questionar, pois decisão judicial não se questiona, se cumpre, e é isso que buscamos”, destacou o presidente do Sioms David Chadid, em nota.
Neste momento, passa a vigorar multa diária de R$ 1 mil à prefeitura pelo não cumprimento judicial.
Segundo Chadid, a situação é um flagrante desrespeito aos profissionais e destacou que o sindicato está seguindo todos os ritos legais para defender os direitos da categoria. Chadid lembrou que o direito ao reposicionamento exigiu investimento dos profissionais em cursos e especializações, acumulando ao menos cinco anos de estudos.
Durante a assembleia, cerca de 100 dentistas relataram condições precárias de trabalho nas unidades municipais de saúde, incluindo compressores quebrados, falta de insumos básicos, como luvas e rolinhos de algodão, além da pressão crescente sobre os profissionais, fatores que, segundo o sindicato, impactam diretamente a qualidade do atendimento à população.
“O risco de paralisação existe, o objetivo da categoria não é parar, queremos conquistar as demandas já vencidas na Justiça, entretanto, o estado de greve existe justamente para sinalizar uma eventual paralisação, caso a prefeitura não cumpra com os reajustes”, destacou ao Correio do Estado.
Cabe destacar que, neste momento, a assembleia aprovou apenas o estado de greve, enquanto os demais pontos, como paralisação de um dia, deflagração de greve por tempo indeterminado e definição do calendário de mobilizações, permaneceram abertos para deliberação futura, seguindo a Lei de Greve e orientação jurídica.
Conforme apurou o Correio do Estado, caso a prefeitura não cumpra com as obrigações, em aproximadamente 15 dias, uma nova assembleia deve oficializar a paralisação dos profissionais nas unidades de saúde da Capital.
O sindicato informou que comunicará oficialmente o estado de greve ao município e à população. Caso a prefeitura siga sem cumprir a decisão judicial, a categoria afirma que será obrigada a interromper parcialmente os atendimentos odontológicos na rede pública, mantendo apenas cerca de 30% do efetivo, como prevê a lei.
A decisão vale apenas para os dentistas sindicalizados. Os profissionais interessados em aderir ao estado de greve devem procurar o Sioms, destacou o presidente.