Mudança na norma do biodiesel visa maior precisão, mas impactos em motores preocupam

ANP atualiza norma do biodiesel e adota método moderno de medição de contaminação.

A Diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou nesta quinta-feira (5/9) uma atualização na Resolução ANP nº 920/2023, que define as especificações do biodiesel e as regras para o controle de sua qualidade. A alteração diz respeito exclusivamente ao ensaio de contaminação total, responsável por medir a presença de partículas sólidas no combustível.

Anteriormente, a resolução determinava a utilização das versões de 1998 ou 2008 da norma internacional EN 12662, que orienta o teste de substâncias não dissolvidas em produtos petroquímicos. O uso dessas versões mais antigas foi recomendado pelo Comitê Europeu de Normalização (CEN) devido a inconsistências nas versões mais recentes. Em 2024, uma nova revisão da norma corrigiu essas falhas, proporcionando maior precisão aos ensaios. Com a atualização aprovada, o Brasil passa a adotar esse método moderno, promovendo a padronização dos resultados nos laboratórios nacionais.

Segundo a Procuradoria Federal junto à ANP, a mudança foi considerada de baixo impacto, conforme previsto no Decreto nº 10.441/2020, e não alterou os limites já estabelecidos para a qualidade do biodiesel. Por isso, não houve necessidade de análise de impacto regulatório (AIR), consulta ou audiência públicas.

O Programa de Monitoramento da Qualidade do Biodiesel (PMQBio) continua a levantar dados sobre a qualidade do biodiesel e do óleo diesel A, que compõem o diesel B (mistura obrigatória de 15% de biodiesel). Essas informações servirão como base para ações voltadas à melhoria contínua da qualidade desses combustíveis.

Em 2023, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidiu adotar um período de transição para viabilizar o teor de biodiesel no óleo diesel B em 20% até 2030. Atualmente, agora o combustível apresenta uma mistura de 15%..

Especialistas alertam que, para frotas e infraestrutura, impactos negativos podem ocorrer, como formação de borras, entupimentos, falhas mecânicas e maior necessidade de manutenção, pois o biodiesel pode se contaminar facilmente e criar falhas no abastecimento, exigindo a troca constante de filtros, entupimento das mangueiras e problemas nas unidades injetoras, que precisam ser trocadas porque algum agente contaminante se misturou a ele, causando esses problemas. Ambientalmente, embora o biodiesel reduza gases de efeito estufa, estudos apontam aumento de CO2 e NOx, o que pode comprometer a potência dos motores e elevar o consumo de combustível.

Fonte: ANP