O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) iniciou uma investigação para apurar possíveis responsabilidades trabalhistas na explosão de uma fábrica clandestina de fogos de artifício, ocorrida no dia 24 de junho, na zona rural de Maragogipe, no Recôncavo baiano. O incidente aconteceu na comunidade de Samambaia, em pleno período de festas juninas, e exigiu uma operação de resgate por helicóptero devido à gravidade dos ferimentos das vítimas.
As vítimas, os irmãos João Vitor de Jesus Batista, de 17 anos, e David Miguel de Jesus Batista, de 25, estavam internados em estado grave, mas não resistiram. João faleceu na segunda-feira (30) e David teve a morte confirmada nesta quarta-feira (2).
A tragédia é alvo de apuração conjunta do MPT com a Polícia Civil, o Exército, a Superintendência Regional do Trabalho e o Departamento de Polícia Técnica. A investigação faz parte das operações “Brincar com Fogo” e “Em Chamas”, que já resultaram na apreensão de cerca de 2,8 milhões de fogos ilegais e no resgate de trabalhadores mantidos em condições semelhantes à escravidão.
Segundo o MPT, desde o desastre de 1998 em Santo Antônio de Jesus — que matou 64 pessoas —, a lógica da produção clandestina de fogos passou por mudanças. “Em vez de reunir a produção em grandes galpões, como no passado, os responsáveis passaram a espalhar pequenos pontos de fabricação em áreas rurais, dentro das casas de pessoas simples, que recebem os materiais e são pagas conforme a produção”, explica o órgão.
Identificar quem estava diretamente à frente da unidade clandestina em Maragogipe é, no momento, o principal desafio da investigação.
Paralelamente, o MPT move uma ação civil pública contra Gilson Froes Prazeres Bastos, filho do proprietário da fábrica envolvida na tragédia de 1998. A Justiça determinou que Gilson, seus sócios e suas empresas estão proibidos de atuar no setor de fogos de artifício ou terceirizar essa atividade. Apesar disso, o MPT já identificou o descumprimento da decisão judicial e cobra o pagamento das multas estabelecidas.