Do ATUAL
MANAUS — O MPF (Ministério Público Federal) realizará nos dias 6 e 7 de outubro duas audiências públicas online para debater os impactos sociais e ambientais do garimpo ilegal no Amazonas. A consulta é para ouvir especialistas, coletar informações e propostas para auxiliar o MPF em ações de combate à atividade criminosa.
As audiências serão pela plataforma Zoom, das 13h às 17h (horário de Manaus), permitindo a participação de comunidades de todo o estado. Durante as audiências, as regiões hidrográficas serão divididas para abordar as diferentes realidades locais.
Leia mais: PF explode dragas em operação contra garimpo ilegal no Sul do Amazonas
Segundo o MPF, 50% das vagas são reservadas a representantes indígenas e quilombolas. A inscrição prévia deve ser feita por meio de formulário online até 18h do dia 3 de outubro, incluindo envio de contribuições por escrito.
Entre os convidados estão representantes de órgãos públicos e organizações da sociedade civil, como Polícia Federal, Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Funai (Fundação Nacional dos Indígenas), Comando Militar da Amazônia, WWF-Brasil, Greenpeace Brasil, além de pesquisadores Ufam (Universidade Federal do Amazonas) e a UEA (Universidade do Estado do Amazonas).
O MPF cita que o garimpo ilegal no Amazonas provoca não apenas danos ambientais, mas também problemas sociais e de saúde pública. A contaminação de água e solos por mercúrio afeta populações indígenas, ribeirinhas e peixes que são a principal fonte de alimentação dessas comunidades.
Ainda conforme o Ministério Público, estudos da Fiocruz e da UEA mostram que níveis de mercúrio em peixes consumidos na Amazônia estão 21,3% acima do limite permitido, chegando a 200% acima do limite da OMS (Organização Mundial de Saúde) em algumas regiões do rio Madeira. Levantamentos com a população Yanomami apontam presença de mercúrio em 56% das mulheres e crianças da comunidade de Maturacá, e em municípios do Amazonas, 50% dos peixes analisados apresentam contaminação.
As manifestações coletadas nas audiências terão caráter consultivo e orientarão a atuação do MPF em ações de fiscalização e combate ao garimpo ilegal no estado.
Inscrição prévia por meio de formulário online