O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à União, ao Estado de Mato Grosso e a municípios que adotem ações para evitar a contaminação por agrotóxicos no Território Indígena (TI) do Xingu.
Além do MPF, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública da União (DPU) também assinaram a recomendação.
Lideranças de diversas etnias denunciaram ao MPF a contaminação da água, dos alimentos e do ar, resultado do uso indiscriminado de agrotóxicos nas áreas circunvizinhas, comprometendo a saúde das comunidades e a preservação do equilíbrio ecológico da região.
O documento foi encaminhado, em âmbito federal, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Ministério da Saúde (MS) e Secretaria de Saúde Indígena (Sesai). Órgãos estaduais também receberam a recomendação, como o Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea) e as Secretarias Estaduais de Meio Ambiente (Sema) e Saúde (SES), além de um grupo de nove municípios mato-grossenses.
Foram recomendadas diversas medidas, como, por exemplo, a criação de um canal de diálogo permanente entre todos os órgãos e entidades com as lideranças indígenas do Xingu. A realização de investigações sobre denúncias de contaminação por agrotóxicos na TI Xingu e nas águas em seu entorno, a elaboração de um plano de trabalho para investigar relatos de indígenas sobre pulverização aérea de agrotóxicos e a implantação de estações da Rede Nacional de Monitoramento da Qualidade da Água também são vistas como ações cruciais a serem adotadas para mitigar a contaminação na terra indígena.
Os órgãos e as entidades têm 30 dias úteis para se pronunciarem sobre a recomendação e enviar documentação comprovando a adoção das ações ou justificando os motivos da não adoção das medidas recomendadas. O prazo estipulado para o cumprimento integral das recomendações é de 180 dias, especificando o cronograma com data provável de finalização para cada etapa. O prazo é passível de prorrogação.
“Apesar da demarcação territorial, a Terra Indígena do Xingu vem sofrendo, de maneira contínua e cumulativa, os impactos da poluição e da degradação ambiental, especialmente os efeitos da aplicação de agrotóxicos sem responsabilidade, no estado que mais consome este tipo de produto”, ressaltou o procurador da República Gabriel Infante Magalhães Martins.
Contaminação
Pesquisas científicas conduzidas por instituições de referência, como a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), confirmaram a presença de quantidades alarmantes de agrotóxicos em amostras de água do território, incluindo águas superficiais, subterrâneas e de chuva, bem como em alimentos básicos da dieta indígena, como os peixes, revelando uma contaminação sistêmica e difusa.
“Cem por cento das amostras de água de chuva analisadas continham agrotóxicos; são 28 diferentes compostos químicos”, informa Gabriel Infante.
Indígenas têm apresentado sintomas que vão de dores de cabeça a problemas respiratórios, dermatológicos e sintomas compatíveis com intoxicações crônicas. Existe ainda a preocupação com doenças graves a longo prazo, como câncer, malformações, neuropatias e distúrbios endócrinos.
Reuniões
Indígenas da etnia Kisedje se reuniram com representantes do MPF em duas oportunidades, sendo que, em julho, foi promovida uma reunião sobre o tema pelo Fórum Mato-Grossense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos (FMTCIA), coordenado pelo procurador da República Gabriel Infante.
Na ocasião, trataram da violação aos direitos ao meio ambiente equilibrado e à saúde dos indígenas em razão da pulverização aérea de agrotóxicos na região.
“A etnia Kisedje teve que fazer um deslocamento forçado da comunidade para dentro da TI Xingu para fugir dos agrotóxicos, mesmo assim não deu certo”, contou Gabriel Infante.
O coordenador do Fórum informou que os indígenas do Xingu relataram, em outra reunião da entidade, que, com a intensificação das pulverizações, tornaram-se visíveis os efeitos do chamado “veneno” sobre os ecossistemas e as práticas tradicionais das aldeias.
“Eles mencionaram, como exemplo, os impactos sobre os projetos de produção de mel orgânico, que têm sido comprometidos pelo ‘cheiro’ do agrotóxico que chega até as aldeias durante a pulverização”, concluiu o coordenador do FMTCIA. (Com informações da Assessoria do MPF)