O Movimento Uivo alertou para uma exploração mineira de volfrâmio, que vai ser feita a dois quilómetro do concelho de Vinhais, em território espanhol, e poderá contaminar o rio Rabaçal e afectar o Parque Natural de Montesinho. O presidente da câmara de Vinhais já veio, entretanto, esclarecer que o município está contra a exploração de volfrâmio que vai ser feita a dois quilómetros do concelho, na Gudiña, em Espanha, e mostrou-se preocupado com a possível contaminação dos cursos de água.
Em declarações à Lusa, Sara Riso, membro da organização sediada em Vinhais, explicou que a empresa Tungsten San Juan, filial galega da Eurobattery Minerals, vai fazer a exploração, em A Gudiña, perto da fronteira com o nordeste transmontano, que fica a “apenas 100 metros de uma linha de água, Ribeira de Pente, em Espanha, que vai confluir no rio Rabaçal, que pertence ao concelho de Vinhais”.
“Do local de implementação às aldeias mais próximas portuguesas, porque já não existem aldeias espanholas a jusante deste projecto, todas elas se vão ver incrivelmente afectadas e todas elas estão dentro do perímetro do Parque Natural de Montesinho”, apontou.
A exploração mineira de volfrâmio, a céu aberto, vai iniciar-se em 2026, mas Sara Riso salientou que já estão a ser desenvolvidos trabalhos no terreno, de movimento de terras e instalação de um pavilhão.
Além de colocar em causa os “valores ecológicos e humanos” do Parque Natural de Montesinho e ainda poluir o rio Rabaçal, Sara Riso chamou à atenção para a contaminação de um local de captação de água para consumo humano, que também está situado neste rio, levando a “um problema de saúde pública”.
Impacte ambiental transfronteiriço
“Estranhamos até hoje – e já se fala deste projecto há tanto tempo – o Governo português nunca foi consultado pelo Governo espanhol no sentido de tentarmos aferir se vão existir impactos, ou não, para as populações que se situam a jusante do projecto”, lamentou.
De acordo com o Movimento Uivo, não foi pedida qualquer declaração de impacte ambiental transfronteiriça, “um procedimento obrigatório ao abrigo da Convenção de Espoo, dada a proximidade desta exploração à fronteira”, e pede ao Governo português e ao município de Vinhais que tomem uma posição para que este estudo seja feito.
“Se ela tivesse sido feita, seria de consulta aberta a todos, teria de ser feita uma consulta pública, as próprias populações tinham de ser consultadas, a própria autarquia tinha de ser consultada, assim como a Agência Portuguesa do Ambiente, o Instituto de Conservação de Natureza e Florestas, que defendem os valores do Parque Natural de Montesinho”, disse, acrescentando que a empresa em questão atravessa processos em tribunal, levados a cabo por organizações ambientalistas espanholas.
Município de Vinhais contra exploração
Em declarações à Lusa, o presidente do município do distrito de Bragança, Luís Fernandes, adiantou que o assunto foi levado a reunião de câmara e foi elaborado um documento que manifesta a oposição face a esta exploração. “Tomámos já a essa deliberação no sentido de manifestar a nossa oposição e preocupação por essa exploração mineira, uma vez que é junto à fronteira”, sublinhou.
Uma das preocupações do município incide na contaminação da água: “É mesmo perto da fronteira, do concelho, e também de onde há vários rios, sendo que uma das partes que pode ser logo contaminada é a água e, portanto, há várias zonas que poderão ser afectadas por essa exploração, por isso a preocupação é grande”, apontou.
O documento foi enviado a várias entidades em 2 de Setembro, nomeadamente ao Ministério do Ambiente, Agência Portuguesa do Ambiente e Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. “Outras medidas que seja necessário tomar, tomaremos e também perceber da parte do Governo português, neste caso do Ministério do Ambiente, se tem alguma informação, se foi feita alguma averiguação, se foi feita alguma comunicação”, disse.
De acordo com o autarca, o município não foi contactado a propósito da exploração mineira e “nenhuma instituição em Portugal foi contactada nesse sentido”.
O concelho de Vinhais está inserido no Parque Natural de Montesinho, sendo que Luís Fernandes faz parte da co-gestão e, por isso, entende que também deverá ser feita “uma intervenção grande” no sentido de mostrar os impactos negativos que a exploração mineira terá para esta área protegida.
Trabalhos já começaram
A Lusa tentou ouvir a empresa, mas não obteve resposta.
Na página oficial da Eurobattery Minerals, uma informação de 11 de Agosto indicava que a subsidiária Tungsten San Juan já tinha começado os trabalhos na mina de volfrâmio a céu aberto.
Estes primeiros trabalhos visam a melhoria das infra-estruturas, bem como a remoção de resíduos e minério de volfrâmio, estando previsto que a produção comece no quarto trimestre de 2026.
Ainda de acordo com a empresa, a mina está localizada perto da cidade de A Gudiña, na província de Ourense, na Galiza, e as primeiras reservas comprovadas de minério, confirmadas por perfuração no projecto de San Juan, estão estimadas em 60 mil toneladas.