Moradores do bairro da Costa do Sol, em Maputo, preparam uma petição ao Relator Especial das Nações Unidas para o Meio Ambiente, denunciando a instalação de uma central industrial de produção de betão numa zona residencial e ambientalmente sensível.
No terreno onde foi erguida a infraestrutura, os moradores garantem que tinham recebido do município a promessa de que nenhuma infraestrutura poluente seria ali construída. Contudo, a realidade mudou, e a fábrica atualmente em plena atividade opera com maquinaria pesada, emissão de poeiras e ruído.
“De dia e de noite há barulho. Há poeira a entrar pelas janelas. As crianças estão sempre com tosse. E os nossos quintais, que tinham hortas, ficaram secos”, disse um residente que só quis gravar entrevista na condição de anonimato.
Os moradores relatam ainda que há um problema de “contaminação das águas” e quem tem manchambas “já não pode produzir nada”:
Desvalorização das propriedades
No início da controvérsia, o Conselho Municipal de Maputo chegou a ordenar a demolição da infraestrutura, com base em denúncias dos residentes. Mais tarde, a Procuradoria embargou as obras. No entanto, ambas as decisões foram revertidas, sem explicação clara, e a fábrica continua a operar enquanto o caso aguarda decisão do Tribunal Supremo.
Uma investigação do Centro de Integridade Pública (CIP) aponta para o envolvimento no projeto de Pessoas Politicamente Expostas (PEPs). O empreendimento está ligado a um megaprojeto turístico de capitais chineses.
Além dos efeitos ambientais, a instalação da central terá provocado a desvalorização das propriedades no bairro, antes considerado de prestígio na capital: “Investimos nesta zona porque era calma, perto da praia. Agora, ninguém quer comprar casas aqui. Perdemos valor e qualidade de vida”, afirma outra residente, que também preferiu não se identificar.
Queixa às Nações Unidas
O Regulamento sobre o Processo de Avaliação do Impacto Ambiental proíbe o estabelecimento deste tipo de catividades numa distância inferior a seis quilómetros das residências.
A ambientalista Regina Charrumar sublinha que o problema não é a ausência de legislação, mas a falha na sua implementação.
“Falhou a consulta pública, falhou o estudo de impacto ambiental, falhou o licenciamento ambiental. Todas as regras que deviam ser consideradas antes da implantação de uma infraestrutura dessas numa zona residencial foram deixadas de lado”, comenta Charrumar.
O município está em silêncio – a DW África tentou, mas também não obteve um comentário oficial sobre o caso.
Face à ausência de respostas institucionais, os moradores organizam uma campanha internacional de denúncia, esperando que o sistema das Nações Unidas possa pressionar as autoridades nacionais. “Nós vamos apelar à diplomacia internacional”, garantem.