A Promotoria de Justiça Especializada do Ministério Público de Bento Gonçalves protocolou, no domingo (27), um pedido de abertura de inquérito policial para apurar uma possível contaminação do Arroio Pedrinho, na Linha Leopoldina, no Vale dos Vinhedos.
O pedido foi feito pela promotora Carmem Lucia Garcia, diante de uma denúncia protocolada pela Associação Ativista Ecológica (Aaeco) de Bento Gonçalves. O suposto crime ambiental teria ocorrido em 16 de julho.
Conforme a denúncia da Aaeco, uma tubulação instalada em estações de tratamento de produção de sucos, na empresa Tecnovin, teve a saída projetada diretamente para o Arroio Pedrinho, mais precisamente nas proximidades da Cascata Duas Quedas. A entidade suspeita que os efluentes lançados no curso d’água não tenham sido devidamente tratados.
No mesmo dia a Aaeco esteve no local, a equipe da Patrulha Ambiental (Patram) da Brigada Militar de Bento Gonçalves vistoriou as atividades da empresa. Segundo o registro policial, a Tecnovin apresentou o licenciamento que permite o lançamento de efluentes de carga orgânica para o arroio em questão. Dessa forma, a Patram não constatou irregularidades na situação.
Contudo, com a solicitação do Ministério Público, uma nova inspeção deverá ser feita na empresa pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). Ainda, o pedido da Promotoria Especializada prevê a abertura de uma investigação, pela Polícia Civil, para apurar se houve ou não crime ambiental durante as atividades da empresa.
Tanto a Fepam, quanto a Polícia Civil têm prazo de 20 dias para retornar a situação para o Ministério Público.
O que diz a empresa
Em nota, a Tecnovin afirmou que não recebeu nenhum comunicado formal sobre a instauração de procedimentos contra a empresa ou mesmo de autuação.
Ainda, a empresa afirmou que “a FEPAM e a PATRAM já iniciaram as fiscalizações e realizaram vistorias nas dependências da empresa, as quais puderam constatar que a atividade da empresa se encontra toda ela devidamente licenciada, inclusive, com relação aos pontos de lançamento de nossos efluentes”.
A empresa ainda declarou que permanece à disposição das autoridades ambientais e reforçou o compromisso de respeito às normas de proteção ambiental.