O presidente da Câmara de Ovar alertou esta quinta-feira para o risco ambiental na praia de São Pedro de Maceda, com o mar a 550 metros de um aterro selado, exigindo medidas para evitar “um passivo ambiental” para gerações futuras. O risco associado a este areal, que recuou cerca de 20 metros com as tempestades do início de 2026, será o caso mais preocupante e não é a primeira vez que o autarca faz a denúncia. O problema é que nada foi feito até agora.
A situação do aterro sanitário, selado nos anos 1990, preocupa Domingos Silva, que defende que esta é a situação mais preocupante no concelho, fustigado com a sucessão de tempestades que atingiram Portugal continental neste Inverno. A 20 de Fevereiro, quando o PÚBLICO visitou este local, o autarca já tinha feito o aviso, sublinhando que o aterro é “uma bomba-relógio” no concelho.
Segundo explicou na altura, este aterro sanitário, que durante anos foi uma lixeira a céu aberto e acabou selado no final dos anos de 1990, está agora “ameaçado” pelo avanço do mar e se torna um risco de contaminação dos aquíferos. Passado um mês, nada foi feito para evitar o pior, alerta.
Porém, os especialistas são mais cautelosos. Carlos Coelho, professor no Departamento de Engenharia Civil da Universidade de Aveiro, que tem desenvolvido investigação na área da protecção costeira, ouvido pelo PÚBLICO em Fevereiro, sublinhava que se o mar continuar a avançar à razão dos últimos anos — uma média de dez metros por ano —, ainda há que esperar cerca de 50 anos até que chegue ao aterro. O que não invalida, porém, que se façam estudos que permitam aferir se já houve “infiltrações” e se os solos já estão ou não lixiviados (se já há efluentes líquidos, altamente poluentes, formados pela passagem de água através de resíduos sólidos), admitiu o especialista.
“Não tem havido nenhuma acção concreta relativamente à protecção do aterro. Estou a exigir, no bom sentido, essa protecção. A alertar para a situação em que, de facto, podemos estar. Não é amanhã que o mar vai lá entrar, mas pode ser daqui por 50 ou 60 anos. E temos a obrigação, hoje, de evitar que isso venha a acontecer no futuro, porque, se não, é uma herança e um passivo ambiental muito, muito forte que deixamos às gerações futuras”, insiste o autarca social-democrata.
O maior recuo da costa em Portugal
Foi nesta praia da Maceda que se registou um recuo na ordem dos 20 metros, o maior do continente face às intempéries dos últimos meses, o que o presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), José Pimenta Machado, apelidou de “drama”. Na sessão oficial do plano de intervenção na costa de Portugal, o presidente da APA destacou o caso da praia de São Pedro de Maceda, em Ovar, onde o apoio de praia e a zona adjacente foram “literalmente engolidos”, comprando os estragos a uma “dentada” na costa da referida praia.
“O aterro está a 550 metros do mar. É, de facto, um risco potencial que temos ali, de uma catástrofe ambiental que pode ocorrer caso o mar lá chegue. Obviamente, o Ministério do Ambiente está desperto para isso, a APA também. (…) Isto é uma questão nacional, não só de Ovar. Termos de fazer tudo para que o mar não chegue”, avisou Pimenta Machado.
Esta praia está inserida numa lista de medidas a levar a cabo até ao início da época balnear, elencadas num relatório da APA divulgado já este mês, mas também a situação do Furadouro inspira cuidados.
Domingos Silva lembrou ao PÚBLICO já em Fevereiro que uma das razões pelas quais o concelho foi incluído no estado de calamidade decretado na sequência do mau tempo em vários municípios do país foi precisamente por se ter verificado um processo erosivo da costa “muito forte”, quer na praia do Furadouro, quer na praia de São Pedro. “Foi uma entrada muito, muito forte do mar”, recorda o autarca.
As intervenções mais urgentes custarão valores a rondar os 350 mil euros, entre passadiços, a reposição de areias em cinco praias, acessos ao parque de estacionamento na Maceda, apoios de praia, reconstrução de acessos, e outros equipamentos, entre eles o muro de protecção no Furadouro.
Além disso, uma obra que estava a decorrer e devia estar pronta em Maio foi afectada pela passagem das tempestades, danificando o que já tinha sido feito, “e portanto vai ter de ser refeito”, lamenta o autarca.
Obras de 1,3 milhões de euros até 2027
“Temos um acordo de princípio [na Maceda] para uma pequena obra de acesso à praia. (…) Depois, temos outras infra-estruturas que foram danificadas, essas [a trabalhar] mais a longo prazo”, defende o edil.
Segundo Domingos Silva, serão necessários mais de 600 mil euros “em cima da obra que está” no Furadouro, entre outras zonas, o que eleva a 1,3 milhões de euros o valor completo das várias intervenções a levar a cabo, na zona litoral do concelho, até 2027.
Este trabalho visa não só garantir a época balnear como proteger e mitigar impactos naquela zona costeira, segundo a APA a mais fustigada nos últimos meses, pedindo o autarca que se ponha “urgentemente a ciência a trabalhar para o objectivo de uma integração integrada na costa”.
“Ainda que ela possa ser faseada em cada uma das zonas, Ovar terá de ser das primeiras, porque é, neste momento, aquela que está em piores condições”, defende.
Essa necessidade de intervenção vai da Maceda, onde o risco de um “desastre” ambiental com o aterro é premente, num equipamento que é monitorizado por várias entidades, da ERSUC à própria câmara, passando pela CCDR-C, mas de forma “visual”, sem “acções concretas”.
Furadouro em risco de extinção?
No Furadouro, o problema é que este local se está a transformar lentamente “num cabo”, com a zona urbana “minimamente protegida”, mas a ameaça da ria, e de esta se juntar ao mar “daqui por uns anos”, pode fazer desaparecer “todo este território”.
Retirar dezenas de pessoas e realojá-las, como aconteceu em Esmoriz em 2015, ainda é exequível, se as medidas de protecção falharem, mas no Furadouro, afirma, moram 3500 pessoas. “Como é que se desloca, e para onde, estas 3500 pessoas?”, questiona.
Assim, o melhor mesmo é trabalhar para proteger a costa portuguesa, a começar por um “estudo integrado” mas, depois, trazer acções. “Costuma-se dizer que somos bons a fazer estudos, mas depois, a aplicar, já não tanto. Temos de passar a essa fase”, atira.
Domingos Silva alertou ainda para a necessidade de se pensar na matéria a nível nacional, das intervenções que, sendo feitas a norte, “têm reflexos a sul”, como as obras no Porto de Leixões, exemplifica, mas também o papel das barragens em retirar areia que chegaria ao mar por via fluvial em condições naturais.