A Marinha do Brasil (MB) e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) assinaram, na segunda-feira (8), um protocolo de intenções para ampliar a cooperação na prevenção, monitoramento e na resposta a desastres. O evento, realizado na sede da Capitania dos Portos do Amapá, em Santana (AP), contou com a presença do Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e do Comandante da Marinha, Almirante de Esquadra Marcos Sampaio Olsen.
É um documento histórico que representa um compromisso com o fortalecimento da soberania do Brasil e da integração das políticas públicas de desenvolvimento regional, de proteção e de defesa civil. Com certeza a cada dia seremos mais gigantes, com uma Marinha forte cumprindo seu papel”, destacou o Ministro Waldez Góes.
O ministro explicou que o trâmite para acionamento da MB, em situações de necessidade, será agilizado com a assinatura do acordo.
Uma vez o protocolo pronto, se eu precisar de homens, navios, carros anfíbios, lanchas, helicópteros, tudo o que a Marinha tem e que pode ser empregado em defesa da sociedade, com apenas por um telefonema, uma requisição simples, a Marinha já faz a empregabilidade e ajuda o Governo a assistir às pessoas, dar respostas mais rápidas na hora de um desastre”, completou.
O acordo fortalece a integração entre as instituições nas ações de enfrentamento a catástrofes climáticas, com foco no apoio às comunidades e no desenvolvimento da atividade aquaviária. A MB disponibilizará seus meios Navais, Aeronavais e de Fuzileiros Navais, reconhecidos pela flexibilidade, mobilidade e capacidade de pronta resposta em diferentes cenários operacionais.
Ao congregar capacidades navais, expertise institucional e vocação humanitária, a cooperação com o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional é um instrumento vital para a construção de mecanismos que propiciem segurança, resiliência e prosperidade, além de amparo à população vulnerável e estímulo ao desenvolvimento da atividade da Marinha”, reforçou o Comandante da Marinha do Brasil.
A iniciativa também reforça o emprego da Força em emergências e situações de calamidade pública — capacidade demonstrada em operações recentes, como o apoio às populações afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul, em 2024, e em São Sebastião (SP), em 2023,
“O Amapá ganhou destaque nacional a partir da Margem Equatorial e dessa nova visão geopolítica que a gente precisa ter para a foz do Amazonas. E a parceria com a Marinha é fundamental para que a gente possa garantir a essa região do Brasil a soberania nacional, afirmou o Vice-Governador do Amapá, Antônio Teles Júnior.
O Comandante do 4º Distrito Naval, Vice-Almirante Adriano Marcelino Batista, afirmou que o protocolo assinado nesta segunda-feira representa um importante instrumento jurídico para que a Força atue em todas as vertentes mencionadas anteriormente e contribua para minimizar os impactos causados por desastres à população brasileira, independentemente da região.
Claro que cada estado tem suas particularidades, mas esse instrumento jurídico que está sendo assinado vai nos permitir uma melhoria nessas capacidades”, reiterou.
Aquaviários formados ampliam força de trabalho marítima
Durante a cerimônia, 30 novos aquaviários também receberam a Caderneta de Inscrição e Registro (CIR), documento que os habilita ao trabalho embarcado. O Comandante da MB destacou a relevância da qualificação profissional: “O Brasil tem crescido enormemente em suas atividades marítimas, e é importante que tenhamos capacitação de pessoal para que, efetivamente, sejam empregados nessas atividades. A formatura de 30 profissionais aquaviários significa geração de emprego, renda e vida digna para a população.”, afirmou.
Navio Doca Multipropósito “Oiapoque” reforça capacidade de apoio à Defesa Civil
Além do protocolo de intenções firmado nesta segunda-feira (8), outro marco evidencia o compromisso da MB com a segurança da população brasileira, especialmente no apoio às ações de Defesa Civil. Trata-se da aquisição do HMS “Bulwark”, da Marinha Britânica, em 10 de setembro. A embarcação será incorporada à MB e passará a ostentar o nome Navio Doca Multipropósito (NDM) “Oiapoque”, em homenagem a um dos rios do estado do Amapá.
O navio possui 176 metros de comprimento, deslocamento de 18.500 toneladas e capacidade para até 710 militares, além de um amplo espaço para transporte de pessoal, veículos e carga. Preparados para operar em cenários de calamidade pública, poderá transportar ambulâncias e equipamentos de engenharia voltados à reconstrução de infraestrutura crítica, bem como oito embarcações auxiliares voltadas a missões de resgate e ao transporte de pessoal e suprimentos em áreas de difícil acesso.
É o segundo maior navio da Esquadra e esperamos que a gente possa, efetivamente, atender, de uma maneira mais rápida, o socorro da população e também no aspecto da Defesa. A assinatura desse protocolo possibilita que a gente possa ratear os custos desse navio. Não só da aquisição e manutenção, mas também do emprego”, acrescentou o Almirante de Esquadra Olsen.
Além disso, o NDM “Oiapoque” possui um convés preparado para operar até dois helicópteros de grande porte, fundamentais para evacuação aeromédica, reconhecimento de áreas impactadas e apoio logístico em situações de emergência.
O navio é apto a realizar o envio célere de estruturas para hospitais de campanha, mantimentos, medicamentos e outros itens essenciais diretamente às áreas atingidas, contribuindo de forma decisiva para a preservação de vidas. Além de sua vocação humanitária, será empregado na proteção da Amazônia Azul, área estratégica das águas jurisdicionais brasileiras, rica em recursos naturais e minerais.
Reconhecido por sua versatilidade, o HMS “Bulwark” possui um histórico consolidado de participação em operações reais conduzidas pela Marinha Real Britânica. Em 2006, atuou na evacuação de cerca de 1.300 cidadãos britânicos durante o conflito no Líbano. Quatro anos depois, em 2010, foi empregado no transporte de militares e civis retidos na Islândia, em virtude da paralisação do tráfego aéreo causada pela erupção do vulcão Eyjafjallajökull. Em 2011, participou de missões de combate à pirataria na costa da Somália. Já em 2015, operando na costa da Líbia, prestou apoio médico e logístico no resgate de mais de 2.900 imigrantes, oferecendo atendimento inicial e alimentação dentro do navio.
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