Após a crise humanitária enfrentada pelos indígenas ianomâmis nos anos do governo Jair Bolsonaro (2019-2022), a Justiça Federal em Roraima condenou a União por omissão e determinou a adoção de medidas contra a contaminação por mercúrio causada pelo garimpo ilegal.
Na decisão, acessada nesta sexta-feira (26), o juiz Diego Carmo de Sousa classificou o governo como “poluidor indireto” e apontou falhas no dever de proteger as terras indígenas e o meio ambiente.
Para se ter ideia, um levantamento divulgado pela BBC Brasil, em 2023, mostrou que o número de mortes de ianomâmis por desnutrição aumentou 331% durante a gestão Bolsonaro.
Entre as ações impostas estão o mapeamento de áreas de risco, distribuição de água potável, monitoramento da contaminação em peixes e indígenas, criação de um plano para eliminar o uso de mercúrio e elaboração de protocolo de atendimento no SUS.
A União também deverá pagar indenização por dano social e moral coletivo, com valores destinados ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos e participação das comunidades na gestão.
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que ainda não foi formalmente intimada e avaliará recurso.
Segundo o governo federal, a terra ianomâmi, maior território indígena do país, segue em emergência, com ações de retirada de garimpeiros e atendimento de saúde.
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Foto: Polícia Federal/divulgação