A Justiça inglesa condenou, nesta sexta-feira (14), a mineradora BHP pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, Minas Gerais, tragédia ocorrida em 2015 e considerada o maior desastre ambiental do país. A decisão foi tomada pelo Tribunal Superior de Justiça de Londres, que responsabilizou a empresa — acionista da Samarco, operadora da barragem — pela catástrofe que devastou comunidades, contaminou rios e resultou na morte de 19 pessoas. O valor da indenização ainda não foi divulgado.
Segundo o tribunal britânico, “o risco de colapso da barragem era previsível”. A decisão destacou que havia “sinais óbvios de rejeitos saturados e contrativos e numerosos incidentes de infiltração e fissuras”, e que, diante desse cenário, foi “imprudente continuar a elevar a barragem sem uma análise escrita adequada da estabilidade do recuo e dos riscos associados”. Para a Justiça, um estudo técnico de estabilidade teria identificado fatores de segurança suficientes para impedir o avanço da obra. “É inconcebível que se tenha tomado a decisão de continuar a elevar o nível da barragem nestas circunstâncias”, concluiu o documento.
Em nota, a BHP afirmou que irá recorrer da condenação. “A BHP informa que pretende recorrer da decisão da corte britânica e reforça o compromisso da BHP Brasil com o processo de reparação no Brasil e com a implementação do Novo Acordo do Rio Doce”, declarou a empresa. A mineradora também ressaltou que cerca de R$ 70 bilhões já foram destinados ao pagamento de indenizações a moradores da Bacia do Rio Doce e a entidades públicas brasileiras. “Mais de 610 mil pessoas receberam indenização, incluindo aproximadamente 240 mil autores na ação do Reino Unido que outorgaram quitações integrais. A Corte inglesa confirmou a validade dos acordos celebrados, o que deverá reduzir significativamente o tamanho e o valor da ação em curso”, afirmou a companhia.
A BHP reiterou, ainda, que acredita que as iniciativas conduzidas no Brasil representam “o caminho mais efetivo” para reparar os danos às vítimas e ao meio ambiente. O processo no Reino Unido seguirá avançando: no primeiro semestre de 2027 está prevista uma nova audiência para avaliar a extensão completa dos danos provocados pelo rompimento da barragem. Uma terceira fase, que definirá as indenizações individualizadas, deve ocorrer apenas em 2028.
No último dia 5 de outubro, a tragédia em Mariana completou dez anos. O colapso da Barragem de Fundão lançou milhões de toneladas de rejeitos no meio ambiente, destruiu distritos inteiros, atingiu municípios ao longo do Rio Doce e provocou um impacto social e ambiental que permanece até hoje.
Foto: José Cruz/Agência Brasil