Nesta quarta-feira, 12, a justiça holandesa inicia o julgamento de sete empresas do grupo Norsk Hydro, um dos principais produtores mundiais de alumínio, por alegados prejuízos ambientais e sociais na cidade de Barcarena, no Pará. As comunidades locais acusam a companhia de lançar resíduos de mineração na área, o que teria poluído rios e causado problemas de saúde para as comunidades locais.
A sessão na Corte Distrital de Roterdã incluirá testemunhos de especialistas, advogados e representantes dos autores do processo. A previsão é que a decisão seja tomada até o final de 2025. O conglomerado Norsk Hydro detém a refinaria de alumina mais importante do mundo fora da China, situada em Barcarena, uma cidade situada a aproximadamente 30 quilômetros de Belém, perto da foz do Rio Amazonas.
Em 2022, nove indivíduos e a Associação Cainquiama iniciaram uma ação coletiva, representando mais de 11 mil afetados. No mês de agosto do ano passado, a Justiça da Holanda negou a alegação da Norsk Hydro de que os acontecimentos estavam prescritos, reconhecendo as comunidades impactadas como representantes legais no caso.
Atualmente, o tribunal analisa se a companhia e suas subsidiárias, como Alunorte, Albras e Paragominas, têm responsabilidade pelos efeitos ambientais e sociais na área. Na ação, os prejudicados argumentam que a atividade poluente da multinacional ocorre pelo menos desde 2002.
Também sugere que, no dia 19 de março de 2018, as autoridades do Brasil descobriram que a Alunorte estava deliberadamente enviando águas residuais não tratadas para o rio Pará, através de dutos ilegais. A empresa é acusada de causar contaminação que causou doenças sérias entre os habitantes das regiões impactadas, incluindo câncer, perda de visão, complicações respiratórias e problemas de pele.
Os advogados também afirmam que a contaminação afetou a sobrevivência das comunidades impactadas. A ação requer a responsabilização do grupo pelos efeitos ambientais e sociais que causou às comunidades locais, incluindo compensação por danos morais e materiais.
A Norsk Hydro rejeita a culpa pelos prejuízos e garante que suas atividades em Barcarena estão licenciadas e sob supervisão das autoridades ambientais. No mês de agosto, quando o caso progrediu no tribunal, a empresa declarou que “nenhum transbordo foi comprovado por mais de 90 inspeções realizadas no local, incluindo pelas autoridades responsáveis”.
Foto: Hydro