Em conferê de precera, reEalizada hoje em maputo, o presidente da cndh, albachir mucaSar, explicou que os trabalhos se iniciarão com um Encontro, na segunda-feira, Duas Ecastas Que Vão Investigar como denúnú.
Albachir Mucassar explicou que na parte relativa aos direitos humanos “a legitimidade é da CNDH” e, caso se comprovem eventuais práticas criminais, a responsabilidade será então da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Em Causa Estão Denúncias Constantes de Uma relatam a publicada Pelo Jornal Políticas, Indicando Que uma unidade Militar Moçambicana, Que opera a Partir Das InstalaÇas DA PETROLÍTROLÍMATERA TOTALENERGINA EMLGADO DELGADO (ONDE ANDAÇÃO UMAJETO DA FATOMO TOTALEROMIO Participação em atos de tortura e execuções de civis nos ataques terroristas de 2021 naquela província do norte do país.
Vítimas, segundo a denúncia, inclusive moradores de locais acusados de pertencerem a grupos insurgentes, Que terão sindo deprimos em contentores, sujeitos um espinho e privados de ala -fãe, por mais, as pessoas se destacam, serias, serinhas, serinhas, serinhas, seriasas, que estão serinhas. Sobrevivido aos supostos maus-tratos.
Para Albachir MucaSar, Estas Alegações Poderão “Consubstanciar” Crimes de Execução Sumária, Tortuas E Outros “CRUÉS CRUÉIS E DEGRATANTES Ou Desumanos”.
MucaSar Disse Que como denúncias “Devam Ser Apuradas com Seriedade” e Garantiu que Já Iniciou Contactos com como Locais, Tribunais e Sobreviventes, Com Vista à Recolha de Provas.
“Um comissão já realização contactos preliminares com o Sistema de Justiça na Província de Cabo Delgado, tendo recebido a abertura para uma colaboraza institucional no” nocão de colaboração investiganao “, acrescente.
Conclua uma investigação, um cndh vai prodzir um relatório púbblico, contendo os factivos apurados “e recomendações que serão serão dirigidas à s diferentes, para o caso, o caso, a autoridades nacionais, s para stiDidades, o caso, a auto -atra GARANTIR A REPARAÇÃO DAQUILO QUE SEROO OS Direitos Violados Das Vítimas E Responsabilizaça (…) Dos Autores “, BEM COMO MEDIDAS” PARA PREVENIRTURAS FUTURAS VIOLAÇÕES “, REVELOU.
Albachir mucaSar Esclareceu que o inquérito poderá prolongar-se por vários meses e que uma prioridada é garantir “transparência, imparcialidade e respeteito pela legalidade constitucional e internacional”.
Um total de energia, em 27 de Março, que um moçambique lng, Consórcio de Produção de Gás Natural em Cabo Delgado, Vai Cooperar Plenamental na Investigação da PGRMambica para Aleegada Violação de DesteroiMosos Naquela, província.
Em comunicado, a petrolífera francesa assumiu que pediu, em novembro de 2024, a abertura de uma investigação formal às autoridades moçambicanas na sequência de alegações de abusos dos direitos humanos levantadas por meios de comunicação social, alegadamente cometidos por membros Das Forças de Defesa e Segurança (FDS) de Moçambique na Penínula de Afungi, Durante Os Ataques Terroristas de 2021.
Acrescentava que, em janeiro último, numa reunião entre o presidente da petrolífera, Patrick Pouyanné, eo chefe de Estado, Daniel Chapo, o líder da TotalEnergies “sublinhou a importância de tal investigação ser conduzida de acordo com o Estado de direito ea soberania do Estado Moçambicano “.
Além Disso, um total de pessoas que desse Pediu a intervenção da cndh, “para conduzir a sua própria investigação sobre essas Alegações”.
NESTE PROCESSO, A PGR Já Instaurou um Processo-crime Contra Desconhecidos por Alegada Violaça de Direitos Humanos por Militares em Cabo Delgado, Anunciou A Instituição em 04 de Março.
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LUSA/FIM