A CPMI do INSS investiga fraudes no consignado após o crédito alcançar R$ 460 bilhões. Está em debate suspender por até 180 dias o desconto das parcelas para auditar contratos suspeitos, sem bloquear novos empréstimos.
A CPMI do INSS abriu investigação sobre fraudes em empréstimos consignados e discute a suspensão das parcelas por até 180 dias em 2026. A medida surge após o volume de crédito atingir R$ 460 bilhões, em meio a recorde de reclamações por descontos indevidos.
Por que a CPMI do INSS decidiu investigar os empréstimos consignados?
A comissão foi acionada após dados revelarem um crescimento acelerado do crédito consignado nos últimos cinco anos, período em que o volume praticamente dobrou. Paralelamente, explodiram as denúncias de aposentados e pensionistas sobre descontos de contratos não autorizados.
Segundo parlamentares, o cenário indica falhas graves na fiscalização e possíveis crimes praticados por instituições financeiras e correspondentes bancários. A CPMI entende que o Estado precisa agir para impedir prejuízos continuados ao patrimônio de idosos, viúvas e pessoas com deficiência.
Confira o vídeo compartilhado pelo canal do YouTube Portal do INSS falando sobre a suspensão do consignado e fim dos descontos indevidos.
O que está sendo proposto sobre a suspensão dos consignados?
A principal proposta em debate é a interrupção temporária das cobranças das parcelas dos consignados já ativos. A ideia é criar um período de segurança para auditoria profunda dos contratos, separando operações legítimas de possíveis fraudes, conforme os pontos a seguir.
- Duração da suspensão: pausa de 180 dias no desconto das parcelas
- Objetivo central: auditoria detalhada para identificar contratos irregulares
- Justificativa oficial: evitar que descontos continuem enquanto há indícios de crime
Novos empréstimos também serão suspensos em 2026?
Não. Informações sobre bloqueio total do consignado não procedem. O debate na CPMI trata exclusivamente da pausa nas cobranças de contratos já existentes, permitindo que vítimas de fraudes sejam identificadas e ressarcidas.
A contratação de novos empréstimos segue permitida dentro das regras atuais. A margem consignável permanece em 35% para empréstimos e 5% para cartão consignado, exigindo atenção redobrada antes de qualquer autorização.
Como funcionará a auditoria dos contratos suspeitos?
Caso a suspensão seja aprovada, INSS e bancos deverão cruzar dados para validar cada contrato ativo. O foco estará em verificar se houve consentimento real do segurado, utilizando critérios técnicos claros, como os exemplificados a seguir.
- Assinaturas digitais: verificação de validade e autenticidade
- Biometria e videochamadas: comprovação inequívoca de consentimento
- Cláusulas contratuais: identificação de práticas abusivas ou ilegais
O que o aposentado pode fazer para se proteger agora?
Enquanto nenhuma suspensão é aplicada no sistema, a principal medida preventiva é usar o serviço de bloqueio de consignado no portal Meu INSS. Esse recurso impede que novos contratos sejam averbados sem autorização expressa.
Outro sinal de alerta é a redução inesperada do valor líquido do benefício. Nesses casos, solicite o histórico de empréstimos imediatamente, identifique o banco responsável e inicie a contestação administrativa para evitar prejuízos maiores.