Uma nova inspeção técnica realizada nesta sexta-feira (6) revelou o agravamento da crise ambiental no lixão a céu aberto de Iranduba, no Ramal do Creuza. A vistoria constatou a expansão da área degradada, sinais de contaminação de curso d’água e a inviabilidade técnica de implantar um aterro sanitário no mesmo local.
A ação foi coordenada pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas, com participação do Ministério Público do Trabalho no Amazonas e Roraima, do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas e da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amazonas. A visita ocorreu após mobilização de moradores de comunidades rurais, que denunciaram o avanço do lixão e os impactos à saúde e ao meio ambiente.
Mesmo sob chuva, equipes utilizaram drone para mapear a área. De acordo com o defensor público Carlos Almeida Filho, titular da Defensoria Especializada em Interesses Coletivos, o espaço ocupado pelo lixão hoje é significativamente maior do que o registrado na última inspeção, feita há três anos. Outro ponto crítico foi o assoreamento completo de um igarapé atingido pelo avanço dos resíduos.
“O curso d’água que vimos em 2023 agora está totalmente tomado, com coloração esverdeada, o que indica contaminação ambiental. A situação é grave e exige resposta imediata”, afirmou o defensor.
Segundo a DPE-AM, o município mantém o lixão em funcionamento há décadas sem solução definitiva, apesar de alertas anteriores feitos em audiências públicas e visitas técnicas. O caso ganhou força após mais de 100 moradores procurarem a Defensoria, em Manaus, no fim de janeiro, cobrando providências diante do que classificam como promessas não cumpridas da gestão do prefeito Augusto Ferraz.
A Defensoria agora aguarda pareceres técnicos do Ipaam e da Sema para consolidar um relatório de engenharia que vai embasar as próximas medidas, que podem incluir ações judiciais emergenciais contra a Prefeitura de Iranduba.
Carlos Almeida também rechaçou a possibilidade de construção de aterro sanitário na área atual do lixão. Segundo ele, a proposta é tecnicamente inviável, já que exigiria a retirada de toda a massa de resíduos para proteger o lençol freático. “Qualquer aterro precisa ser planejado em outro local. Aqui não há condição”, pontuou.
A avaliação contraria discursos oficiais da prefeitura e reforça esclarecimento feito pela Sedurb de que recursos anunciados não são destinados à implantação de aterro, mas sim à recuperação ambiental da área degradada.
Durante a inspeção, o MPT dialogou com catadores que atuam no lixão. O procurador Rafael Feres de Souza Hanna destacou que o órgão pretende avançar na inclusão socioeconômica da categoria, com foco em formalização do trabalho, fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e estrutura adequada, em cumprimento à Política Nacional de Resíduos Sólidos.
A defensora pública local Camila Campos ressaltou que o problema exige aprofundamento técnico e atuação integrada. Segundo ela, a DPE-AM articula agora uma resposta conjunta com órgãos ambientais e de controle para definir medidas capazes de proteger o meio ambiente e atender às demandas da população.