Quase uma década após o rompimento da barragem da Samarco, em Mariana (MG), os atingidos pela tragédia têm uma nova chance de buscar reparação. O Programa Indenizatório Definitivo (PID), criado para compensar financeiramente moradores impactados pelo desastre, foi reaberto nesta sexta-feira (01). A plataforma ficará disponível até 14 de setembro de 2025.
O valor da indenização continua o mesmo: R$ 35 mil por pessoa, pagos em uma única parcela. Após a homologação judicial do acordo, o dinheiro é liberado em até dez dias.
A medida foi tomada após articulação entre o Ministério Público Federal, Ministérios Públicos Estaduais e Defensorias Públicas envolvidas no caso, que decidiram estender o prazo para permitir que mais atingidos tenham acesso à compensação.
Quem pode pedir a indenização
Estão aptos a solicitar o benefício moradores das áreas afetadas que atendam a, pelo menos, um dos seguintes critérios:
- Ter 16 anos ou mais na data do rompimento, em 5 de novembro de 2015;
- Ter solicitado cadastro na Fundação Renova até 31 de dezembro de 2021;
- Ter ingressado com ação judicial até 26 de outubro de 2021;
- Ter feito registro no sistema Novel até 29 de setembro de 2023 (ou até 30 de abril de 2020, em situações específicas);
- Apresentar comprovante de residência nas regiões impactadas, documento com CPF e, quando necessário, procuração assinada para advogado ou defensor público.
Quem já havia recebido uma proposta de indenização, mas não respondeu ou recusou dentro do prazo, agora terá uma nova oportunidade de aceitar. O prazo começa a contar a partir da nova notificação feita por advogado ou defensor.
Como fazer o pedido
O requerimento pode ser feito diretamente com a Defensoria Pública, sem custo, ou com um advogado particular. Os honorários advocatícios, fixados em 5% do valor, são pagos pela Samarco e não são descontados da indenização. No entanto, se o advogado cobrar qualquer valor adicional, esse custo será por conta do próprio requerente.
O atendimento pode ser presencial, conforme o cronograma da Defensoria nos municípios atingidos, ou à distância, por meio da plataforma online.
Para mais informações ou para verificar se você tem direito à indenização, é possível acessar os canais oficiais da Fundação Renova ou ligar para o telefone 0800 031 2303.
Mais de R$ 5 bilhões já foram pagos
Desde sua criação, o PID recebeu cerca de 295 mil pedidos e validou mais de 90% deles. Ao todo, já foram realizados mais de 150 mil pagamentos, que somam R$ 5,57 bilhões em indenizações.
A reabertura do programa é vista como uma tentativa de garantir justiça para quem, até hoje, segue aguardando por uma reparação concreta dos danos sofridos.