O Instituto do Meio Ambiente de Alagoas autuou, nesta sexta-feira (1º), a empresa Intermarítima Portos e Logística S.A. por contaminação de partículas de petcoque — subproduto do petróleo — no mar, durante a descarga do navio Cape Spencer, no Porto de Maceió, no bairro Jaraguá.
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A infração foi identificada pelas equipes dos setores de Fiscalização e Monitoramento Costeiro do órgão estadual, que constataram a presença de uma mancha no ambiente aquático. O material derramado foi identificado como petcoque, que, embora possua baixo teor de toxinas, representa riscos à fauna, à flora e à qualidade da água marinha ao entrar em contato direto com o ecossistema.
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A prática foi classificada como infração grave, com base na Lei Estadual nº 6.787/06, resultando em multa no valor de R$ 45 mil.
A empresa foi intimada a apresentar, no prazo de 10 dias corridos, um relatório técnico detalhado sobre o ocorrido. O documento deve conter a descrição das causas do derramamento, estimativa do volume de material despejado e as medidas de contenção, mitigação e remediação adotadas, com os devidos registros.
*com informações da assessoria.
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