Brasília (DF) – A Defesa Civil Nacional deu mais um passo importante para fortalecer a proteção de crianças e adolescentes em situações de risco e desastres. Trata-se da revisão do Protocolo Nacional para a Proteção Integral de Crianças e Adolescentes em Situação de Riscos e Desastres, ferramenta estratégica diante do aumento de eventos extremos como enchentes, secas e deslizamentos.
- Secretário Wolff durante encontro que discutiu proteção de crianças em situação de riscos e desastres
A reunião técnica para discutir a iniciativa ocorreu na sede do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em Brasília, e foi coordenada pela Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA) do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em parceria com a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec/MIDR), com o apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), por meio da participação de seus especialistas.
Durante o encontro, o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, destacou a importância de incorporar o olhar para as populações vulneráveis em todas as etapas da gestão de riscos. “A proteção de crianças e adolescentes em situações de risco precisa estar prevista desde o planejamento das ações de prevenção e resposta. O Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil tem avançado em planejamento, capacitação e integração de esforços entre os entes federativos. Essa articulação é essencial para proteger vidas e assegurar direitos durante e após os eventos extremos”, afirmou Wolff.
A secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e presidente do Conanda, Pilar Lacerda, ressaltou a necessidade de respostas estruturadas e permanentes. “Vivemos uma emergência climática contínua. E, diante da intensificação desses eventos, é essencial garantir respostas permanentes, articuladas e sensíveis às especificidades de cada território e grupo populacional atingido”, destacou.
Participaram da reunião representantes dos Ministérios da Educação (MEC), Saúde (MS), Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Justiça e Segurança Pública (MJSP), Mulheres (MMulheres) e Igualdade Racial (MIR), além do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), de especialistas da sociedade civil e do UNICEF.
Impactos e resposta integrada
Conforme apontam dados apresentados pelo UNICEF, mais de 40 milhões de crianças e adolescentes no Brasil estão expostos a pelo menos um risco climático. Em 2024, a rota escolar de 1,17 milhão de estudantes foi interrompida por desastres. As enchentes no Rio Grande do Sul impactaram 741 mil estudantes e mais de 2 mil escolas, enquanto a seca na Amazônia provocou o fechamento temporário de cerca de 1.700 escolas, inclusive em áreas indígenas.
O Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil tem avançado em planejamento, capacitação e integração de esforços entre os entes federativos. Essa articulação é decisiva para proteger vidas e assegurar direitos durante e após os eventos extremos
Protocolo Nacional de Proteção Integral de Crianças e Adolescentes em Situação de Riscos e Desastres
O Protocolo Nacional foi instituído em 2012 e está sendo revisado com base na Portaria nº 218/2023, que define a atuação do MDHC em situações de risco e desastres. A nova versão, construída com apoio técnico da Defesa Civil Nacional e do UNICEF, está em fase de consulta interinstitucional.
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