Repasses atendem os municípios de Caraí e São João do Paraíso, com recursos para ações de resposta e recuperação após desastres
O governo federal, por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) autorizou o repasse de R$ 686,3 mil para dois municípios de Minas Gerais afetados por desastres: Caraí, no Vale do Mucuri, e São João do Paraíso, no Norte de Minas. As verbas foram anunciadas em portarias e serão destinadas a ações de resposta e recuperação das cidades.
Do total, R$ 416 mil foram autorizados para o município de Caraí, que deverá aplicar o repasse em ações de recuperação descritas no Plano de Trabalho aprovado pela Defesa Civil Nacional. O prazo de execução é de até 365 dias, com liberação em parcela única, conforme o cronograma estabelecido pelo MIDR.
Já o município de São João do Paraíso teve autorizada a transferência de R$ 269 mil para ações de resposta a desastre. Nesse caso, o prazo para execução das ações é de até 180 dias a partir da publicação da portaria.
Em ambos os casos, os recursos têm caráter de transferência obrigatória, com uso vinculado exclusivamente às ações aprovadas pelo Ministério. As prefeituras beneficiadas deverão apresentar a prestação de contas final no prazo de até 30 dias após o encerramento da execução ou do último pagamento realizado, conforme a legislação federal vigente.
Os repasses para Minas Gerais integram um total de R$ 9,4 milhões liberados pelo MIDR para dez municípios de seis estados: Bahia, Mato Grosso, Minas Gerais, Maranhão, Paraíba e Pará.