O Presidente da República, Daniel Chapo, anunciou esta quarta-feira (12) que o Governo moçambicano espera concluir dentro de uma semana as negociações com a TotalEnergies, realizando a retomada do megaprojeto de exploração de gás natural na Área 1 da bacia do Rovuma, em Cabo Delgado.
“Se tudo correr como previsto, num prazo máximo de sete dias estaremos em condições de finalizar as conversas com o projecto liderado pela Total”, declarou o chefe do Estado, durante a cerimónia de abertura da 20.ª Conferência Anual do Sector Privado (CASP), que decorre em Maputo. O anúncio surge após a comunicação formal do levantamento da cláusula de “força maior” que suspendeu o projeto desde 2021, na sequência dos ataques terroristas na região norte do País.
Em causa está o projecto Mozambique LNG, orçado em cerca de 1,3 mil milhões de meticais (20 mil milhões de dólares), cuja reactivação depende da aprovação governamental de uma revisão orçamental que inclui custos adicionais provocados pela paralisação. Segundo o Presidente, o Executivo está empenhado em concluir o processo negocial com celeridade, tendo em vista o retorno efetivo das atividades.
“Estamos a trabalhar de segunda a segunda, vinte e quatro horas por dia, para garantir o reinício dos projectos do Rovuma”, afirmou Daniel Chapo, garantindo que as condições de segurança para a execução das obras estão agora reunidas.
A TotalEnergies, líder do consórcio da Área 1, propôs ao Governo uma prorrogação de dez anos na concessão do campo Golfinho-Atum, como forma de compensar os prejuízos causados pela paragem, estimados em 284,6 mil milhões de meticais (4,5 mil milhões de dólares). A exigência consta de uma carta enviada à Presidência da República em 24 de Outubro passado, assinada por Patrick Pouyanné, presidente da multinacional francesa.
Na missiva, a entrega solicita ainda a aprovação do novo orçamento e calendário revisto para o projeto, cuja primeira entrega de Gás Natural Liquefeito (GNL) – anteriormente prevista para Julho de 2024 – foi adiada para o primeiro semestre de 2029.
O projecto da TotalEnergies integra um conjunto de três megaprojectos aprovados para a exploração das vastas reservas de gás natural da bacia do Rovuma. Além do Mozambique LNG, aguarda decisão final de investimento o projecto da ExxonMobil, estimado em 1,9 mil milhões de meticais (30 mil milhões de dólares).
A italiana Eni já opera desde 2022 a plataforma flutuante Coral Sul, com uma capacidade de sete milhões de toneladas por ano, cuja duplicação está prevista para 2028, com a entrada em funcionamento da Coral Norte, num investimento de cerca de 455 mil milhões de meticais (7,2 mil milhões de dólares).
Durante os três dias da conferência, estão agendadas sessões bilaterais com representantes da União Europeia, Emirados Árabes Unidos, Zona de Comércio Livre Continental Africana e Brasil. Prevê-se ainda a realização do “Market Place”, uma plataforma de encontros para identificação de soluções e oportunidades de negócios entre intervenientes das cadeias de produção, importação, distribuição e fornecimento de materiais-primas.
UM 20.ª edição da CASP visa fortalecer os compromissos entre o Estado e o setor privado para relançar a economia nacional por meio de reformas que aumentem a competitividade, promovam o investimento e garantam um crescimento sustentável, inclusivo e resiliente.
Texto: Felisberto Ruco