Chimoio (Moçambique) 05 Set (AIM) – As autoridades moçambicanas poderão suspender, brevemente, a actividade mineira para extracção do ouro na província central de Manica.
A decisão de suspensão foi tomada durante a primeira reunião extraordinária provincial de representação e coordenação havida esta sexta-feira (05), na cidade de Chimoio, capital provincial onde estiveram presente várias entidades do governo, com destaque para os procuradores e as forças de defesa e segurança.
A poluição e contaminação das águas com elevado teor de mercúrio e cianeto, sobretudo nos rios que desaguam na barragem de Chicamba, que fornece o precioso líquido consumido na cidade de Chimoio, Gondola, Messica e outros povoados, pode ter sido determinante para a tomada da decisão.
Aliás, o problema também afecta a agricultura e a pecuária. A produção agrícola e pesqueira está igualmente comprometida em algumas regiões da província de Manica, sobretudo nas margens do rio Révuè, cujas águas passaram pela barragem de Chicamba.
Para além de Révuè, a actividade de garimpo sem a observância de técnicas amigas do ambiente também polui as águas dos rios Púnguè, no distrito de Vanduzi, Nhancuarara (Manica) e Lucite, em Sussundenga.
A procuradora do Departamento de Defesa dos Interesses Colectivos e Difusos, na província de Manica, Cláudia Carrau, explicou que ficou decidido no encontro que os representantes do Estado deverão se dirigir ao terreno para sensibilizar os operadores mineiros a se conformarem com a lei e realizarem as suas actividades de acordo com a legislação vigente no regulamento jurídico moçambicano.
“Aos garimpeiros também é importante que se faça uma sensibilização. Essa deve ser uma actividade conjuntaenvolvendo as lideranças comunitárias e outras estruturas locais. Depois, as empresas serão intimadas para a reposição dos solos e também será feita uma paralização de toda a actividade mineira que ocorre na província de Manica”, disse Cláudia Carrau.
A fonte referiu que a saúde pública e a degradação do ambiente são apontadas como sendo as principais causas para a tomada desta medida que tem como objectivo acabar com a poluição das águas dos rios.
“Ainda não avançamos com as datas. Todavia, brevemente havemos de anunciar quando será paralisada toda a actividade mineira. Mas a partir da próxima semana teremos visitas às empresas por parte dos órgãos representantes do Estado”, disse Carrau.
Disse que a primeira actividade será a sensibilização e depois serão notificadas as empresas para a reposição dos solos e posterior paralização das actividades mineira.
Avançou que algumas empresas estão paralisadas na sequência da decisão tomada aquando da recente visita do secretário de Estado de Minas.
São no total cinco empresas que neste momento deixaram de exercer a actividade de garimpo.
Segundo, Cláudia Carrau, as multas aplicadas a estas empresas foram pagas na totalidade.
Respondeu que a sensibilização será a primeira intervenção dos órgãos representantes do Estado, na província de Manica.
“O que devemos fazer é primeiro sensibilizar as empresa e todos os intervenientes nesta actividades. Não podemos aparecer e paralisar as empresas. Devemos dar a conhecer por escrito que será realizada esta interrupção. São no total 28 empresas que estão a operar ao longo do rio Révuè e seus afluentes”, afirmou Cláudia Carrau.
“Assumimos que a situação que vivemos hoje resulta de actividades conjuntas envolvendo as empresas mineiras e os garimpeiros. Por isso, vamos paralisar nas empresas, bem como o garimpo”.
A procuradora não avançou por quanto tempo será feita a referida paralização. Todavia, assegurou que no momento oportuno, o tempo de duração da poderá ser do domínio público e as estratégias que serão usadas.
“Acreditamos que desta vez as visitas agendadas para próxima semana trarão bons resultados. Sentimos que as águas estão muito poluídas e colocam em risco a vida da população ou das comunidades. Neste momento também é um risco consumir o peixe que vem destas águas, sobretudo na albufeira de Chicamba. Por isso que avançamos com essas medidas. Vamos paralisar toda actividade mineira e só retomaremos a exploração se as águas estiverem limpas”.
Para além de empresa que se dedicam a exploração de ouro, há também pessoas singulares que têm o garimpo como sendo o seu principal ganha – pão.
O garimpo, na província de Manica, atrai pessoas de várias idades e nacionalidades, sobretudo jovens, para extração de ouro.
Estima-se que mais de dez mil cidadãos, entre jovens e adultos estejam envolvidos na actividade mineira, em toda a província de Manica.
(AIM)
Nestor Magado (AIM)