Maputo, 1 Nov (AIM) – O Presidente moçambicano, Daniel Chapo, alertou sexta-feira que a decisão final sobre as novas propostas da empresa francesa de petróleo e gás TotalEnergies para a exploração das reservas de gás natural na Bacia do Rovuma, ao largo da costa norte da província de Cabo Delgado, deve ser tomada pelo governo com base no consenso entre o governo e a empresa.
Há uma semana, a TotalEnergies levantou o estado de força maior que havia declarado em 2021, paralisando todos os trabalhos do projeto de gás natural liquefeito (GNL) que dirige. Impôs força maior na sequência de um grande ataque de terroristas islâmicos contra a cidade de Palma em Março de 2021.
Desde então, o trabalho das forças de defesa e segurança moçambicanas e dos seus aliados ruandeses melhorou muito a segurança em torno do local do projecto na Península de Afungi. Mas a TotalEnergies está agora a fazer outras exigências ao governo, nomeadamente uma extensão da sua concessão de gás natural na Área Um da Bacia do Rovuma por mais dez anos.
“Este processo não está completamente fechado”, disse Chapo aos jornalistas, no final da sua visita de trabalho aos Estados Unidos. “Teremos que trabalhar com a empresa para entendermos as bases das suas propostas e depois tomaremos a decisão final”.
Disse que as autoridades moçambicanas vão reunir-se com os gestores da TotalEnergies para discutir a prorrogação da concessão e se a proposta é razoável.
“Teremos que sentar e entender detalhadamente os fundamentos desta prorrogação”, disse Chapo. “Também pode haver contra-argumentos por parte do governo, e então pode-se chegar a um consenso sobre a prorrogação da concessão e por quanto tempo”.
A proposta de prorrogação da concessão surgiu numa carta dirigida a Chapo assinada pelo CEO da TotalEnergies, Patrick Pouyanne, que foi entregue enquanto o Presidente se encontrava fora do país. Parece que o governo ainda não discutiu o conteúdo da carta.
“Agora que voltamos, vamos analisar o conteúdo da carta”, disse Chapo. Acrescentou que Moçambique terá de fazer a sua própria avaliação das novas condições impostas pelos longos atrasos que o projecto tem sofrido, devido à falta de segurança.
A TotalEnergies também quer mais dinheiro – a carta afirma que a proposta de prorrogação de dez anos se destina a compensar as perdas extras de 4.500 milhões de dólares causadas pela interrupção das obras em Afungi.
Chapo disse que o governo teria que compreender a base dos cálculos da TotalEnergies. Haveria discussões para chegar a um consenso.
A carta assinada por Pouyanne afirma que o consórcio Moçambique-GNL, liderado pela empresa francesa, aguardará a aprovação do governo de um orçamento e calendário alterados. O novo orçamento deverá incluir “os custos incrementais incorridos pelo projeto devido a eventos de força maior, que ascendem a 4.500 milhões de dólares”.
Inicialmente, o GNL-Moçambique foi orçamentado em 20 mil milhões de dólares. Mas esse orçamento foi elaborado quando se presumia que o primeiro GNL de Afungi seria produzido até Julho de 2024. A actual previsão da TotalEnergies empurra a primeira produção de GNL para o primeiro semestre de 2029. A produção está estimada em 13 milhões de toneladas de GNL por ano.
(MIRAR)
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