Por Kleber Karpov
A Vigilância Sanitária do Distrito Federal apreendeu 19 garrafas de bebidas alcoólicas com irregularidades e indicou suspeita de falsificação em outras 14 garrafas de uísque, em um estabelecimento comercial no Recanto das Emas (13/Nov). A fiscalização faz parte da Operação Metanol, que tem o objetivo de proteger os consumidores de riscos de contaminação e de coibir a adulteração de produtos. As bebidas recolhidas devem ser encaminhadas para análise laboratorial e perícia da Polícia Civil.
As 19 garrafas de uma marca de cerveja apreendidas continham um líquido transparente não identificado. De acordo com o gerente de fiscalização da Vigilância Sanitária, Gustavo de Lima, a irregularidade não atesta contaminação, mas já configura uma infração grave.
Proibição de romper a embalagem
O gerente de fiscalização, Gustavo de Lima, explicou que nenhum estabelecimento pode violar a embalagem original. O consumidor deve receber o produto lacrado. “A partir do instante que tira o lacre e coloca em recipientes diferentes do original, está adulterando o produto”, detalhou Lima, em referência à irregularidade encontrada.
No caso da suspeita de bebidas falsificadas, a equipe percebeu supostas adulterações em 14 garrafas de uísque. Todo o material suspeito foi acondicionado em caixas lacradas e deve passar por perícia da Polícia Civil para atestar ou não o crime de falsificação. Além disso, em virtude das infrações, o estabelecimento será autuado e deve sofrer sanções, a exemplo de multas ou até mesmo a interdição.
Intensificação da fiscalização
A Vigilância Sanitária realiza regularmente ações de vigilância em diversos tipos de estabelecimentos, incluindo bares, restaurantes, hotéis, motéis e distribuidoras de bebidas. Devido aos recentes casos de contaminação por metanol em bebidas alcoólicas, a intensificação das ações ocorreu nas últimas semanas.
A Operação Metanol reúne diversos órgãos do Governo do Distrito Federal, como Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Secretaria de Saúde, Secretaria de Economia e Secretaria de Proteção e Ordem Urbanística (DF Legal). Somente a Vigilância Sanitária já realizou a apreensão de mais de 15 mil litros de bebidas alcoólicas. As ações ocorreram em cerca de 300 estabelecimentos, dos quais mais de 60 foram autuados.
A intensificação da fiscalização também permite identificar outros tipos de irregularidades que devem ser coibidas. Dentre elas, estão as condições inadequadas de higiene, a ausência de autorizações sanitárias, a sonegação fiscal e o descumprimento de regras de combate a incêndio. O cidadão pode fazer denúncias à Vigilância Sanitária por meio do telefone 162.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.