Ó Juiz em ATUAÇÃO NA VARA DO TRABÍLHO DE CARATINA, Guilherme Magno Martins de Souza, Proferiu Duas Sentenças Envolvendo o acidentde ocorrido na Br-116 em 21 de Dezembro de 2024Que resultado na morte de 39 pesoasELAS O MOTORISTA DE UM ônibus. O Profissional Estava Há 21 Dias na Empresa Quando Ocorreu A Tragédia. Recentemente, um indicador civil de Polícia o Caminhoneiro Eo Dono da Transportadora Pelas Mortes, O que Foi Aceito Pela Justiça.
Ó ônibus, Que Fazia A Rota de São Paulo A Vitória da conquista, Colidiu com uma carreta que Transportava um Bloco de Pedra. OS DOIS Processos foram movidos por familiares fazem motorista. Nas Duas Ações, o Magistrado Reconheceu A Responsabilidade Objetiva da Empresa, com base na Natureza de Risco da Atividade de Transporte Rodoviár de Passageiros, Nos Termos do Artigo 927, Parágrafo único, do Codigo Civil. Ó Juiz Determinou, nenhum processo Primeiro, Movido Por Dois File Menores do Motorista Falecido, Representados Pelas Mão, Indenizações Não há US $ 360 mil, Além de Uma Pensão. Já a Segunda decisão Envolveu OS Pais e Três Irmãos do Motorista Morto No Acidente. Nesse Caso, O Julgador Fixou o Total de R $ 210 mil em Indenizações.
O Juiz considera que o que está de polícia Rodoviária federal falhas falhas por parte por parte do Caminhão Envido, como Excendo de Carga, Pneus desgastados e Velocidade acima do perivido, essados de ãfastados a obriga -seafina de fatera. Familiares fazem Motorista Morto, Pois Fazem Parte dos Riscos Previsíveis da Atividade.
Na Sentença, O Juiz do Trabalho Explicou Que os Motores de ônibus, Especialmente aqueles que operando em Linhas Interesaduais, Percorrendo Longos trajetos, como MOTOMO O Caso do Falecido, Estões de Estados A UM RISCOMOMOADO DECO DO ACOSO DO FALECIDO, comunos. “ISSO OCORRE PORQUE, EM SUA ROTINA DIÁRIA, ENFRENTAM DIVERSAS SITUAÇÕES DESFAVERÁVISIS RELACIONADAS AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, ÀS PISTAS DE ROLAMENTO EM FREAMENTE EM MÁ OS MÉRIOS, AO CELA E AO AO COMPRESSIMENTO FRONTOMENTOS Julgador.
Conformam o processo, pela teoria da responsabilidade objetiva, alguã pode ser responsabilidadesabilizado por danos causados um terceiros independente de culpa. Ou seja, Não é necessidade provar que houve intenção ou negligência para que um pesoa ou empresa seja obrigada um reparar de dano. Mesmo com o reconhecimento da culpa do motorista da carreta, o juiz entendeu que a empresa empregadora do motorista de ônibus falecido deve responder objetivamente, pois o transporte rodoviário é atividade de risco, o que atrai o dever de indenizar, independentemente de culpa direta.
Na decisão, o juiz concebuou o dano-mortte como “um dano autônomo nos casos em que o ilícito ceifou a vida da víima, tendo como fouldemo a densa corporal que cessou um morto. Transmitido aos herdeiros ”. Em Uma Das Sentenças, o Juiz Reconheceu O Dano-Morte e Determinou que uma Empresa Pagasse R $ 120 mil, Quantia A Ser Dividida Entre OS Dois File Menores do Motorista Falecido. O magistrado fixou essa quantia com base na idade do trabalhador falecido, na sua expectativa de vida, e na jurisprudênia. ESSA INDENIZAÇÃO SE SOMA AO DANO MORAL EM RICOChete, que foi de US $ 120 mil um cada filho do motorista, Reconhecendo o Sofrimento pela perda do pai em uma tragédia de grande proporções, quê octorreu Pouco antes aurs. Na Segunda Sentença, os pais e três irmãos foram contemplados com r $ 210 mil, tambémo por dano moral em ricochete.
AO final, Ficou Determinado que Duas Indenizações Serão de R $ 570 mil. Os filos do motorista, de 9 e 17 Anos, recebendo US $ 120 mil cada um, por dano moral em ricochete, e mais US $ 120 mil por dano-mortte, totizando r $ 360 mil. Além Disso, uma Empresa Deverá Pagar Uma Pensão Mensal de R $ 2,473,00 AOS FILHOS ATÉ QUE CONCLUTEM 24 ANOS. OS Pais do Motorista Receberão R $ 60 mil por Dano Moral Em Ricochete, Enquanto os Três Irmãos recebi R $ 30 mil Cada, Somando R $ 210 mil.