ENSP e universidade chinesa definem últimas etapas para assinatura de acordo de cooperação

Parceria será voltada ao enfrentamento da Doença de Minamata e da contaminação por mercúrio em terras indígenas 

Por Danielle Monteiro

A ENSP deu mais um passo rumo à assinatura do acordo de cooperação com o Centro de Pesquisa em Saúde Global da Universidade de Estudos Estrangeiros de Guangdong, da China, para o enfrentamento da Doença de Minamata no Japão e da exposição ao mercúrio entre populações indígenas no Brasil. Em mais uma visita à Escola, o professor honorário da instituição chinesa Kunihiko Yoshida se reuniu, nesta segunda-feira (18), com o pesquisador Paulo Basta e o assessor de Cooperação Internacional da ENSP Felippe Amarante para definir as últimas cláusulas do documento e próximas etapas para o estabelecimento da parceria. O Memorando de Entendimento deverá ser firmado em breve entre o presidente da Fiocruz, Mario Moreira, e o reitor da universidade chinesa, Yunliang Chen.

A ideia é estabelecer ações conjuntas para o enfrentamento da contaminação por mercúrio em terras indígenas localizadas em áreas impactadas por garimpos ilegais de ouro na Amazônia, principalmente no Pará e em Roraima, onde o grupo de pesquisa ‘Ambiente, Diversidade e Saúde da ENSP’, coordenado por Paulo Basta, realizada estudos sobre o tema há mais de uma década.

Advogado e especialista em direito ambiental e saúde, Yoshida investiga os efeitos da contaminação por mercúrio em diversas populações mundiais, buscando similitudes entre as manifestações clínicas da Doença de Minamata ocorridas no Japão e em outras partes do mundo. A enfermidade foi provocada pela contaminação por metil mercúrio através da água residual liberada da indústria química Chisso, entre 1932 e 1968, sendo disseminada à população local por intermédio do consumo de pescados. 

“Com base na experiência do professor Yoshida em assistência jurídica e na formulação de estratégias de reparação às famílias afetadas pela contaminação por mercúrio na Baía de Minamata, o acordo visa criar condições apropriadas para ampliar o debate no Brasil, além de garantir que as populações indígenas vítimas da contaminação sejam oficialmente reconhecidas pelo governo brasileiro e providências sejam tomadas para o acolhimento dos doentes”, explica Basta.

A parceria também prevê apoio financeiro da Agência de Cooperação Internacional japonesa e do Consulado do Japão no Brasil para dar continuidade ao Estudo Longitudinal de Gestantes e Recém-Nascidos Indígenas Expostos ao Mercúrio da Amazônia. Coordenada por Paulo Basta e a pesquisadora da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSV/Fiocruz) Ana Claudia Vasconcellos, a pesquisa vendo sendo desenvolvida, desde 2023, em dez aldeias do povo indígena Munduruku, no Pará. “O objetivo é gerar evidências científicas robustas para comprovar a hipótese de que a exposição pré-natal ao mercúrio está associada ao retardo no neurodesenvolvimento infantil de crianças indígenas”, conta Basta.

O professor Yoshida explica que, por ser signatária da Convenção de Minamata sobre Mercúrio, a China tem buscado apoiar outros países na busca por soluções para a contaminação pela substância, que, no Japão, deixou marcas severas.

“No país, muitas pessoas morreram em decorrência da Doença de Minamata e diversas delas ainda são impactadas pela enfermidade. Algumas não podem caminhar ou, até mesmo, falar. Apenas uma parcela dessa população é protegida pela compensação monetária, o restante sequer tem acesso à medicação necessária. Além disso, por conta de critérios diagnósticos antigos, rigorosos e não justificáveis cientificamente, muitos pacientes precisam enfrentar audiências jurídicas para comprovar que sofrem da doença. Por isso, é importante se pensar globalmente em como enfrentar esse problema”, justifica o professor.

Segundo Yoshida, a cooperação ainda prevê o intercâmbio de conhecimento, o que pode ajudar o Brasil a reverter o quadro: ”A parceria vai possibilitar que estudantes da Universidade de Estudos Estrangeiros de Guangdong visitem terras indígenas na Amazônia. A situação local é mais sistêmica, com o crescimento do garimpo ilegal de ouro, o que torna a situação cada vez mais grave”.

Além de ter experiência no trabalho com vítimas da doença de Minamata no Japão, o professor Yoshida atuou junto ao povo indígena Asubpeeschoseewagong Anishinabek, em Ontario (Canadá), no enfrentamento de um desastre ambiental decorrente de contaminação por mercúrio. “Nos anos 1960 e 1970, uma fábrica de cloro-álcali despejou, de forma ilegal, cerca de nove toneladas de mercúrio no sistema fluvial English-Wabigoon, localizado na região. Esse rio era e continua sendo a base de vida da comunidade: ele é sua fonte de alimento, espiritualidade, cultura e sustento econômico, por meio da pesca. A contaminação se espalhou por toda a cadeia alimentar aquática, resultando em graves impactos à saúde. Conforme demonstram os estudos que temos desenvolvido, uma situação semelhante vem afetando os povos Munduruku e Yanomami, que vivem em áreas impactadas pelo garimpo na Amazônia”, conta Basta.