A licitação da Prefeitura de Teresina para obras de retorno voltou a gerar polêmica após uma denúncia apontou supostas irregularidades que deveriam favorecer a empresa Vipetro Construções e Empreendimentos Ltda., vencedora da Concorrência Eletrônica nº 01/2025, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (SEMA). Segundo a empresa Alberto Couto Alves Ltda. (ACA), líder do Consórcio Macrodrenagem Teresina, a proposta escolhida pela gestão municipal foi de R$ 17 milhões mais cara que a apresentada pelo consórcio, sem justificativa técnica que comprove vantagem para o município.
Marcos Antônio Parente Elvas Coêlho
A denúncia, comprovada pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), também aponta que a Vipetro teria sido beneficiada durante o processo licitatório, com direito a refazer documentos e planilhas orçamentárias em diligências sucessivas, enquanto o consórcio concorrente foi desclassificado sem nova oportunidade de defesa.
O caso envolve diretamente os gestores Marcos Antônio Parente Elvas Coêlho, secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, e Wallace de Sousa Miranda, coordenador-geral da Central de Compras Públicas da SEMA.
O TCE-PI tomou conhecimento da gravidade das denúncias, mas decidiu não suspender de imediato os efeitos da licitação, alegando que a denúncia foi protocolada após o encerramento do processo, o que retiraria o requisito de urgência.
“De todo o exposto, não obstante poder se confirmar a irregularidade após a análise de mérito, considere mais prudente não decidir antes de ouvir as partes envolvidas, ficando ressalvado o direito de a Medida Cautelar quando e se julgar oportuno.”, destacou o relator.
Mesmo sem uma medida cautelosa, o TCE-PI determinou que os gestores denunciados apresentassem explicações em até cinco dias úteis, para que o Tribunal decidisse se houvesse tratamento desigual entre as empresas e possível prejuízo ao erário.
A licitação, realizada pela Prefeitura de Teresina por meio da SEMA, tem como objeto a execução de serviços de manejo de águas pluviais na Bacia PE-31, dentro do projeto de Macrodrenagem da capital piauiense.