Barro retirado durante terraplanagem está sendo levado pela chuva para as nascentes do igarapé usado por comunidade; curso d’água está contaminado com concentrações tóxicas de ferro e manganês
A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) obteve uma decisão judicial que suspendeu as obras da empresa Vp Flexgen (Brazil) Spe Ltda na Usina Termoelétrica (UTE) de São Gabriel da Cachoeira, distante 856 quilômetros de Manaus, para interromper a poluição de um igarapé.
O juiz Manoel Atila Araripe Autran Nunes, da Vara Única do município, atendeu ao pedido de Tutela de Urgência Antecipada no âmbito da Ação Civil Pública ajuizada pela DPE-AM, com o objetivo de interromper imediatamente os danos ambientais causados pela intervenção da empresa no igarapé Palestina, que é usado pela população da comunidade Amazonino Mendes para banho e consumo.
A decisão publicada nesta segunda-feira (28) estabelece uma multa de R$ 10 mil por dia se houver descumprimento das determinações.
Nos últimos dias, o defensor público Marcelo Barbosa visitou o local acompanhado da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma). A comitiva constatou, por meio de análises químicas, que a água do igarapé contém alta concentração de ferro e manganês, condição que torna o recurso hídrico altamente tóxico para humanos e impróprio para o consumo.
“O que nós vimos lá realmente foi um cenário de muita degradação do igarapé. A comunidade Amazonino Mendes vive basicamente dessas águas. Eles estão sofrendo sérias consequências pela falta da água e, além disso, algumas pessoas reportaram terem desenvolvido algumas feridas no corpo por causa da contaminação”, relatou o defensor Marcelo Barbosa.
Início do problema
Há cerca de um mês e meio, a empresa Vp Flexgen (Brazil) Spe Ltda iniciou uma obra no terreno da usina. Depois de analisar o espaço, a Semma e a DPE-AM verificaram que todos os sedimentos retirados do processo de terraplanagem foram jogados no barranco, onde estão algumas das nascentes.
Com as chuvas torrenciais e frequentes deste início de ano, em pouco tempo, a terra atingiu o curso do igarapé. A partir disso, as águas mudaram totalmente de cor, evidenciando a poluição.
“Além da nascente, nós visitamos um trecho em que o igarapé passa pela comunidade e um terceiro trecho, já em direção ao rio Negro, que está ficando parecido com o rio Solimões de tanto barro. Antes, a água nessa região era límpida, só um pouquinho escurecida, como é natural dos rios daqui, porque tem muita matéria orgânica do mato e folhas. Isso dá uma coloração na água, como se fosse um chá. Mas, você consegue ver o fundo. Contudo, com a chegada do barro, ficou impossível ver”, observa Marcelo Barbosa.
Outras providências
A pedido da Defensoria Pública, a Justiça determinou que a empresa adote, o quanto antes, medidas que possam impedir o agravamento da situação. As providências emergenciais devem ser apresentadas em até dois dias depois da intimação judicial. Além disso, a A Vp Flexgen (Brazil) Spe Ltda deverá fornecer água potável para toda as pessoas afetadas.
Em um prazo de 15 dias, a empresa deve apresentar um plano de recuperação ambiental da área degradada, com a aprovação da Semma.
De acordo com Marcelo Barbosa, todas as etapas serão acompanhas pela DPE-AM, que cobrará o cumprimento de cada uma das determinações.
“Primeiro, temos que tomar providências para impedir que aquela terra prossiga sendo carreada e, assim, ampliando e agravando o assoreamento da nascente. A cada dia que cai chuva, mais terra é carreada para o igarapé e vai agravando mais ainda a sua condição de poluição que pode, inclusive, também ter afetado até algumas espécies da fauna local. Tem um longo trabalho a ser feito pela empresa, que a Justiça e nós acompanharemos”, concluiu o defensor público.
Texto: Thamires Clair
Fotos: Divulgação/DPE-AM