Profissionais da área de saúde em Alagoas podem ser proibidos de circular fora do ambiente de trabalho utilizando equipamentos de proteção individual (EPIs), a exemplo de jalecos e aventais. O projeto de lei neste sentido foi protocolado pelo deputado estadual Inácio Loiola (MDB), na Assembleia Legislativa de Alagoas que proíbe
A proposta visa, conforme o autor, reduzir os riscos de contaminação e disseminação de agentes infecciosos, ao evitar que peças utilizadas em ambientes clínicos, a exemplo de hospitais, unidades de saúde, consultórios e laboratórios, sejam levadas para as ruas e outros locais públicos.
De acordo com o texto, a restrição se aplica a médicos, dentistas, enfermeiros, instrumentistas, auxiliares de enfermagem, biomédicos, radiologistas e laboratoristas, entre outros profissionais de saúde. A proibição alcança todos os que atuam no âmbito do estado de Alagoas.
O projeto autoriza a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) a promover campanhas educativas junto à categoria, com o objetivo de conscientizar sobre os riscos sanitários do uso inadequado dos equipamentos.
Ainda segundo a proposta, o profissional que descumprir a regra estará sujeito às penalidades administrativas previstas pela própria secretaria.
Na justificativa, o parlamentar cita a recorrente preocupação da sociedade com higiene e biossegurança, especialmente diante de surtos como a gripe suína e da presença de profissionais uniformizados em locais públicos. O texto menciona que o uso do jaleco fora do ambiente de trabalho pode contribuir para a disseminação de infecções, ao levar microrganismos hospitalares para locais externos.
Loiola também destaca a opinião do biomédico Roberto Figueiredo, conhecido como “Dr. Bactéria”, que alerta para o risco, ainda que pequeno, de transmissão de doenças por meio de jalecos.
Por fim, o texto lembra que a Portaria nº 3.214/78, do Ministério do Trabalho, já estabelece que uniformes devem ser usados exclusivamente nos locais de trabalho, e que, embora a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não regulamente o tema, reconhece que há risco sanitário na prática.
