Na reunião, a unidade responsável, o Departamento de Segurança Alimentar, informou ao Vice-Ministro da Saúde , Do Xuan Tuyen, sobre o progresso na elaboração da Circular que substituirá a Circular nº 02/2011/TT-BYT, de 13 de janeiro de 2011, do Ministério da Saúde.
O vice-ministro da Saúde , Do Xuan Tuyen, discursou na reunião do Comitê de Redação da Circular que substitui a Circular nº 02/2011/TT-BYT, de 13 de janeiro de 2011, do Ministério da Saúde, que promulga a Norma Técnica Nacional QCVN 8-1:2011/BYT sobre os limites de contaminação por micotoxinas em alimentos.
O comitê de redação planejou e desenvolveu o documento explicativo e o Projeto; analisou a situação atual, coletou documentos nacionais e internacionais; e elaborou a estrutura de conteúdo para a minuta da Norma Técnica Nacional sobre limites de contaminação por micotoxinas.
Até o momento, a terceira versão foi elaborada após o recebimento de 51 cartas com comentários de diversas unidades. De acordo com a minuta da Circular, a Norma Técnica Nacional QCVN 8-1:2011/BYT estipula os limites de 6 tipos de micotoxinas em alimentos e 9 limites de contaminação em alimentos.
O vice-ministro da Saúde, Do Xuan Tuyen, afirmou que a pesquisa e a emissão de uma circular para substituir a Circular nº 02/2011/TT-BYT, de 13 de janeiro de 2011, do Ministério da Saúde, são de grande importância para a gestão e supervisão da produção de alimentos.
A Norma Técnica Nacional desempenha um papel crucial na regulamentação dos limites de contaminação por micotoxinas em alimentos e nos requisitos de gestão relacionados. Os produtos alimentícios devem ser submetidos a testes de segurança para garantir que não contenham micotoxinas em níveis que excedam os limites de contaminação especificados nesta Norma. Os testes em produtos alimentícios com risco de contaminação por micotoxinas são realizados em conformidade com as normas legais.
O Vice-Ministro da Saúde, Do Xuan Tuyen, enfatizou que a elaboração, o desenvolvimento e a submissão da Circular substitutiva estão atrasados em comparação com o plano legislativo do Ministério da Saúde. Portanto, o Vice-Ministro solicitou à unidade de coordenação que revisasse, fortalecesse e complementasse a composição da Comissão de Redação; e convidou o Departamento de Ciência, Tecnologia e Treinamento, o Departamento Jurídico e os Ministérios da Agricultura e Meio Ambiente e da Indústria e Comércio a participarem da liderança da Comissão de Redação.
A cena na reunião.
O Departamento de Segurança Alimentar continua a analisar e sintetizar as opiniões de ministérios, setores, localidades e unidades subordinadas e diretamente afiliadas ao Ministério da Saúde, a fim de finalizar a minuta, com o objetivo de avaliar os procedimentos administrativos e os impactos das políticas, e prosseguir com as próximas etapas para desenvolver a Norma Técnica Nacional, colocando-a em prática de acordo com as regulamentações legais vigentes.
Fonte: https://suckhoedoisong.vn/xay-dung-thong-tu-moi-ve-quy-chuan-ky-thuat-quoc-gia-lien-quan-den-thuc-pham-169260117093702517.htm