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Alguns números de Mariana: - 19 pessoas mortas - 29.300 carcaças de peixes coletadas ao longo dos rios Carmo e Doce, correspondendo a 14 toneladas de peixes mortos - A degradação atingiu não menos que 240,88 ha de Mata Atlântica e 45 ha de Mata Atlântica com eucalipto - Das 195 propriedades rurais atingidas em MG, 25 foram completamente devastadas - 5.187.610m³ foi o volume de rejeitos encaminhados pela Vale para a Barragem de Fundão entre 2008 e 2015, o que corresponde a 27% de toda a lama depositada no local nesse período - Vazaram do reservatório de Fundão para os terrenos e corpos hídricos de jusante mais de 40 milhões de m³ de rejeitos - Em 2013, a Samarco teve um aumento de 3,2% no lucro e maior faturamento da história, enquanto se permanecia incrementando riscos proibidos na operação da barragem de Fundão, com redução dos gastos com segurança. Alguns números de Brumadinho: 270 pessoas mortas e outras onze desaparecidas. sendo 123 funcionários da mineradora e 136 terceirizados ou moradores da comunidade Foram 12 milhões de metros cúbicos de rejeitos despejados. No momento da ruptura, 427 pessoas da mineradora trabalhavam no local. a·ci·den·te (latim accidens, -entis) substantivo masculino 1. Casualidade ou fato não essencial. 2. Acontecimento imprevisto. = OCORRÊNCIA 3. Acontecimento negativo inesperado, que provoca danos, prejuízos, feridos ou mortos (ex.: acidente de trabalho; acidente esportivo). 4. Indisposição repentina que priva de sentido ou de movimento. 5. Irregularidade do terreno, quebra, ondulação, fragosidade. 6. [Gramática] Flexão. "acidente", in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa [em linha], 2008-2021, https://dicionario.priberam.org/acidente [consultado em 16-07-2021]. acidente substantivo masculino 1. acontecimento casual, fortuito, inesperado; ocorrência. 2. qualquer acontecimento, desagradável ou infeliz, que envolva dano, perda, sofrimento ou morte. "o a. matou a família inteira" 3. fato acessório; qualidade particular, pormenor. 4. irregularidade no nivelamento do solo. "a. de terreno" 5. distribuição desigual da luz. "o sol atravessava a veneziana, causando curiosos a. luminosos" 6. INFORMAL ataque súbito de enfermidade (esp. no caso de epilepsia). 7. FILOSOFIA no pensamento aristotélico e escolástico, aspecto casual ou fortuito de uma realidade, que, por esta razão, é irrelevante para a compreensão do que nela é essencial e imprescindível (p.ex., a cor azul de um tecido, que, por sua presença, não transforma a natureza essencial desse objeto). Origem ⊙ ETIM lat. accĭdens,entis 'acidente, acontecimento, o que sucede' cri·me (francês crime, do latim crimen, -inis, decisão, queixa, acusação, censura) substantivo masculino 1. Qualquer violação muito grave de ordem moral, religiosa ou civil, punida pelas leis. 2. Todo o delito previsto e punido pela lei penal. 3. [Por extensão] Delito, fato repreensível, infração de um dever. adjetivo de dois gêneros 4. Criminal. "crime", in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa [em linha], 2008-2021, https://dicionario.priberam.org/crime [consultado em 16-07-2021]. crime Aprenda a pronunciar substantivo masculino 1. JURÍDICO (TERMO) transgressão imputável da lei penal por dolo ou culpa, ação ou omissão; delito. 2. JURÍDICO (TERMO) conforme o conceito analítico, ação típica e antijurídica, culpável e punível. 3. JURÍDICO (TERMO) conforme o conceito material, ato que viola ou ofende um bem juridicamente tutelado. 4. POR EXTENSÃO ação com consequências sociais desastrosas ou desagradáveis; qualquer ação, individual ou coletiva, ética e socialmente condenável. "poluir os rios é um c." 5. POR EXTENSÃO qualquer transgressão moral ou ética, socialmente rejeitada. "a indiferença de um governante é um c." 6. FIGURADO (SENTIDO)•FIGURADAMENTE falta, erro, engano com consequências ger. nefastas para si mesmo e/ou para outrem; pecado, mal. "seu c. foi amá-la loucamente" 7. POR METONÍMIA conjunto daqueles que cometem deliberadamente atos nefastos, nocivos à sociedade. "nos subterrâneos, o c. se organizou" 8. POR METONÍMIA a vida de criminoso. "estava desde criança no c." 9. adjetivo de dois gêneros e dois números criminal. "ato, processo c." Origem ⊙ ETIM fr. crime 'falta grave moral ou legal', do lat. crīmen,ĭnis 'acusação, conduta de que alguém é acusado, injúria, delito etc.' Mariana Dos crimes previstos na legislação ambiental Crime de poluição qualificado Crimes contra a fauna. Crimes contra a flora Crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural Crimes contra a administração ambiental: Da elaboração e apresentação da declaração de estabilidade falsa ou enganosa; Da omissão de informação no Relatório Anual de Lavra – RAL – e nos Planos de Aproveitamento Econômico – PAE Dos crimes previstos no Código Penal Brasileiro Crime de inundação Crime de desabamento/desmoronamento Crimes de homicídios Das qualificadoras dos homicídios: Da impossibilidade e dificultação de defesa das vítimas: a inoperância do Plano de Ação Emergencial; Da qualificadora por motivo torpe; Da qualificadora por emprego de meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum Crimes de lesão corporal Brumadinho Homicídio qualificado As 16 pessoas são acusadas pelo crime de homicídio duplamente qualificado por 270 vezes. Conforme a conclusão das investigações, os crimes foram praticados através de meio que resultou perigo comum, já que um número indeterminado de pessoas foi exposto ao risco de ser atingido pelo violento fluxo de lama. Além disso, concluiu-se que os crimes foram praticados mediante recurso que impossibilitou ou dificultou a defesa das vítimas – já que o rompimento da barragem ocorreu de forma abrupta e violenta, tornando impossível ou difícil a fuga de centenas de pessoas que foram surpreendidas em poucos segundos pelo impacto do fluxo da lama – e o salvamento de outras centenas de vítimas que estavam na trajetória da massa de rejeitos. Crimes ambientais crimes contra a fauna; crimes contra crime de poluição O rompimento da Barragem I ocasionou o vazamento de aproximadamente 9,7 milhões de m3 de rejeito de mineração em forma de lama, destruindo, durante seu fluxo, parcelas de comunidades, acessos, áreas revestidas por florestas, áreas utilizadas para cultivos e, de modo geral, assolando tudo aquilo que se encontrava em sua trajetória, até alcançar a confluência do ribeirão Ferro-Carvão com o rio Paraopeba, a aproximadamente 9 km da barragem. de·sas·tre (italiano disastro) substantivo masculino 1. Desgraça imprevista e funesta. 2. Revés; infortúnio. 3. Catástrofe. 4. Sinistro. "desastre", in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa [em linha], 2008-2021, https://dicionario.priberam.org/desastre [consultado em 16-07-2021]. desastre substantivo masculino 1. evento, acontecimento que causa sofrimento e grande prejuízo (físico, moral, material, emocional); desgraça. 2. fracasso completo; grande revés; ruína. "d. financeiro" 3. acidente, sinistro. "d. de avião" 4. ECOLOGIA grande distúrbio, de repetição frequente ou periódica, ao qual uma comunidade se encontra adaptada. Origem ⊙ ETIM it. disastro 'id.', com prov. infl. do fr. désatre 'id.' Origem da palavra desastre Do latim dis + aster, astrum, que significa “mau”, “contrário”, “inadequado” + “astro”. Mas suas raízes etimológicas são anteriores e apontam para a Antiguidade greco-latina. A palavra desastre, cognata em várias línguas (disaster em inglês, desastre em espanhol e disastro em italiano), surgiu da combinação do prefixo latino dis (oposto, contrário) com a palavra aster, astrum. Logo, a palavra representaria uma desgraça ocasionada por uma influência negativa ou danosa dos astros. Com a transição do latim para o idioma português, a relação que a palavra tinha com os astros se perdeu, ficando apenas a ideia de “um acontecimento calamitoso que provoca grande prejuízo ou dano”. Uma curiosidade marca o primeiro desastre automobilístico no Brasil, envolvendo dois escritores: o poeta Olavo Bilac (1865 - 1918) pediu emprestado o automóvel do célebre orador abolicionistaJosé do Patrocínio (1854 - 1905) e o destruiu numa batida. 1 - Conceitos Relacionados com Desastres Desastre Resultado de eventos adversos, naturais ou provocados pelo homem, sobre um ecossistema vulnerável, causando danos humanos, materiais e ambientais e conseqüentes prejuízos econômicos e sociais. Os desastres são quantificados em função dos danos e prejuízos em termos de intensidade, enquanto que os eventos adversos são quantificados em termos de magnitude. A intensidade de um desastre depende da interação entre: – a magnitude do evento adverso; e – o grau de vulnerabilidade do sistema receptor afetado ou cenário do desastre. Na imensa maioria das vezes, o fator preponderante para a intensificação de um desastre é o grau de vulnerabilidade do sistema receptor. Do estudo da definição doutrinária de desastre, conclui-se que: – desastre não é o evento adverso, mas a conseqüência do mesmo; – não existe na definição nenhuma idéia restritiva sobre a necessidade de que o desastre ocorra de forma súbita; – não existe nenhum conceito de valor sobre a intensidade dos desastres. Para que se caracterize um desastre é necessário que: – ocorra um evento adverso com magnitude suficiente para, em interação com o sistema receptor (cenário do desastre), provocar danos e prejuízos mensuráveis; – existam, no cenário do desastre, corpos receptores ou receptivos vulneráveis aos efeitos dos eventos adversos. De um modo geral, um evento adverso pode provocar efeitos físicos (mecânicos ou irradiantes), químicos e biológicos. O conjunto desses efeitos, atuando sobre o homem, pode provocar efeitos psicológicos ca·tás·tro·fe (grego katastrofé, -és, destruição, ruína, submissão, dominação) substantivo feminino 1. Grande desgraça que atinge muitas pessoas. = CALAMIDADE 2. Desfecho de peça dramática. 3. Situação negativa ou desastrosa. = DESASTRE "catástrofe", in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa [em linha], 2008-2021, https://dicionario.priberam.org/cat%C3%A1strofe [consultado em 16-07-2021]. catástrofe Aprenda a pronunciar substantivo feminino 1. acontecimento desastroso de grandes proporções, ger. relacionado a fenômenos naturais. "as últimas tempestades no Rio causaram uma c. sem igual" 2. POR ANALOGIA qualquer acidente de grandes proporções. "c. aérea" 3. POR EXTENSÃO acontecimento de consequências graves. "a falência da firma foi uma c." 4. TEATRO acontecimento funesto e decisivo que, na tragédia clássica, provocava o desenlace da ação. Origem ⊙ ETIM gr. katastrophḗ,ês 'agitação, transtorno, ruína, desastre' https://www.cnbb.org.br/desastre-acidente-ou-crime/ Tragédia