Criado em 13 de abril de 2000, o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã completou 25 anos de trajetória neste ano. A organização é composta por diversas entidades representativas, todas atuantes na abrangência da Bacia Hidrográfica, e atualmente a diretoria é formada por Luiz Rogério Silva da Silva, na função de Presidente (representando a Associação dos Usuários do Perímetro de Irrigação do Arroio Duro), e Paulo Renato Gomes Sias como Vice-Presidente (representando o Lions Clube Camaquã Universitário).
A tragédia ambiental no Rio Camaquã em 1989
Em 1989, o Rio Camaquã, localizado na região centro-sul do Rio Grande do Sul, foi cenário de uma grave tragédia ambiental. Uma mortandade de peixes revelou a contaminação das águas por mercúrio, utilizado na mineração de ouro em Lavras do Sul e de cobre em Caçapava do Sul. O impacto ambiental mobilizou comunidades da região, principalmente em Encruzilhada do Sul, onde ocorreram passeatas e protestos exigindo providências das autoridades.
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Posteriormente foi criado o CIDERCA (Consórcio Intermunicipal de Defesa do Rio Camaquã), uma associação de municípios que realizou importante trabalho na época, e as águas voltaram as condições de qualidade. Está entidade reconhecida pela sua atuação, veio a desempenhar a função de Comissão Provisória de formação do Comitê Camaquã.
Audiência Pública e formação do Comitê Camaquã
Após o trabalho de mobilização, foi realizada uma Audiência Pública no dia 9 de junho de 1998, em Caçapava do Sul, com ampla participação de entidades da bacia do Rio Camaquã e autoridades públicas. Em 15 de abril de 1999, o Conselho de Recursos Hídricos publicou o aviso SOPSH – DRHS – CRH/RS n.º 001/99, convocando o cadastramento de entidades interessadas na composição do Comitê.
O Decreto Estadual n.º 39.638, assinado em 28 de julho de 1999 pelo Governador do Estado, oficializou a criação do Comitê Camaquã. A primeira eleição das entidades ocorreu em 26 de novembro de 1999, no município de Cristal.
Instalação oficial e início das atividades do Comitê Camaquã em 2000
A instalação oficial do Comitê Camaquã aconteceu em 13 de abril de 2000, na sede do Sindicato Rural de Camaquã, com a posse das entidades eleitas e a eleição da diretoria. Na ocasião, estiveram presentes autoridades municipais, regionais e estaduais, entre as quais, o Secretário das Obras Públicas e Saneamento, Dr. Pedro Ruas, que conduziu o ato de instalação do Comitê.
A primeira diretoria eleita foi composta por:
- Presidente: Dr. Gilberto Gonçalves (representante do CIDERCA)
- Vice-presidente: Engenheiro Agrônomo Renato Taiffke Zenker (representante da APROMAC)
O papel do Comitê Camaquã na atualidade
De acordo com o presidente Rogério Silva, na atualidade os desafios do Comitê estão relacionados principalmente à falta de apoio financeiro público do Estado, para a manutenção da secretaria executiva e a realização de ações. “Essa situação atinge, na verdade, todos os Comitês do RS, dificultando assim o cumprimento das atribuições previstas na Lei Estadual n. 10.350/1994. No caso do Comitê Camaquã, desde a fundação tem tido o apoio de importantes entidades, onde podemos citar a entidade sempre parceira do Comitê que é a AUD, reconhecida como exemplo de gestão do complexo de irrigação da sub-bacia do Arroio Duro” destacou.
O Plano de Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã, aprovado em 2016, é um importante instrumento da gestão das águas, com ações previstas para consecução até o ano de 2035.
Embora esse planejamento já necessite de atualização do seu conteúdo, Rogério destaca que “prevê a execução de ações estruturais e não estruturais, visando o alcance da melhoria contínua quali-quantitativa dos recursos hídricos da bacia do Camaquã”. São questões de grande relevância para a gestão das águas, mas que dependem de recursos públicos para serem implementados.
O Comitê é um órgão colegiado de recursos hídricos, onde através da sua composição de entidades atuantes que abrangem vários segmentos da sociedade, tem promovido reuniões públicas em que são apresentados, discutidos e deliberados assuntos na busca do avanço da gestão das águas.