Cabo Verde vive com a trágica perda de vidas humanas, de recursos e de propriedade verificada a 11 de Agosto em S. Vicente, um desses momentos de calamidade que ficam na memória das gentes das ilhas. Ao arquipélago não é estranho desastres naturais. Secas periódicas durante séculos provocaram fomes terríveis e marcaram a fisionomia, a cultura e a atitude deste povo.
De tempo em tempo o desastre não resulta das secas, mas de chuvas em excesso revelando os extremos do clima a que o país está sujeito devido à sua localização geográfica. Os últimos acontecimentos são um lembrete que a tendência é para piorar tanto na frequência como na intensidade dos extremos.
Em geral, face às dificuldades nunca faltou o espírito de entreajuda e de solidariedade, como mais uma vez se constata na actual tragédia, nem se instalou nos cabo-verdianos um espírito fatalista ou conformista. A atitude sempre foi de procurar uma via para não sucumbir ao destino de “morrer de sede ou morrer afogado”. Se antes a saída resumia-se praticamente à emigração ou para os afortunados a possibilidade de estudar e conseguir um lugar na administração pública, no Cabo Verde democrático e ligado ao mundo, oportunidades outras podem ser potenciadas. O mesmo afecto ao país e o inconformismo perante a adversidade que animava essas escolhas deve agora suportar uma nova atitude que, focada no crescimento e no desenvolvimento inclusivo do país, sirva de base para a construção da resiliência necessária a choques externos, tanto os naturais como os criados pela conjuntura económica e política.
Cabo Verde não é um país fácil, nem é tarefa fácil levar uma nação a crescer e a desenvolver-se de forma sustentável. Pela história económica das nações vê-se que, no geral, não interessa se o país é grande ou pequeno, populoso ou não, rico ou não em recursos. As dificuldades são maiores nos países insulares onde, a outros constrangimentos, somam-se vulnerabilidades várias, designadamente de conectividade e dimensão do mercado. Não é à toa que as ilhas são vistas à partida como inviáveis e na generalidade são sustentadas por ajuda internacional massiva ou por subsídios substanciais das “metrópoles” continentais. Regozijar com pretensa viabilidade ainda nos escalões inferiores de desenvolvimento não passa de puro ilusionismo que qualquer choque externo põe completamente a nu.
Dois factores destacam-se por fazer a diferença em matéria de crescimento económico: a liderança do país e a atitude da sociedade expressa num esforço dirigido para aumentar o capital social (confiança e cultura cívica) e no empenho em proporcionar um salto qualitativo ao capital humano. São dois factores que se distinguem ainda por resultarem fundamentalmente de vontade e de processos internos de cada país. De facto, é uma escolha colectiva se se deixa apanhar em malhas ideológicas, perder em nostalgia ou refugiar na vitimização. Ou pelo contrário, se se orienta pelos factos, pelo conhecimento e pelo realismo quando confrontado com os problemas do país.
Também é escolha própria exigir da liderança o comprometimento efectivo com o bem-público, níveis elevados de competência para o exercício de funções e visão que integre realisticamente objectivos de curto, médio e longo prazo. Optar no sentido oposto por procurar favores, acesso e facilidades na relação com lideranças políticas nos diferentes níveis inevitavelmente conduz à degradação governativa. Reforça-se a dependência, põe-se em causa a fiscalização e o controlo democráticos e premeia-se a incompetência. A capacidade do país de responder aos problemas em geral e aos choques externos em particular diminui e fica mais difícil projectar o futuro. A tendência é para se cair num estilo de governação marcada pela “gestão corrente” em que reais alternativas parecem não existir mesmo quando há alternâncias no governo.
Quando assim é o quotidiano ou o costumeiro só é interrompido brutalmente em caso de calamidade, como foi agora o caso das chuvas torrenciais em S.Vicente ou da pandemia da covid-19 em 2020. E aí as insuficiências de gestão, as faltas de investimento e as más práticas em geral vêm à tona. Abre-se uma crise e no horizonte das possibilidades para a ultrapassar também aparecem oportunidades para sair do status quo e inovar para o futuro. O problema é se, ao conseguir gerir a crise com recursos especialmente mobilizados, que acabam por servir de paliativos para suavizar os seus priores sintomas, se perde a motivação para enfrentar e resolver as questões de fundo.
Em meio de uma crise aberta tende a reinar a lógica do curto prazo. Da parte da situação quer-se apresentar soluções de impacto imediato e passar a imagem de indispensável na resolução de crises. Da parte da oposição não se quer perder a oportunidade de apontar culpados e de explorar emoções provocadas por acontecimentos trágicos para desencadear ondas de indignação dirigidas ás autoridades. Como é evidente, os problemas que levaram à crise ou a exacerbaram não são enfrentados. Aliás, muitos deles vêm de longe, já sobreviveram a vários ciclos eleitorais e até a outras crises. Com o fim da emergência, ganham mais um tempo de vida.
O tipo de confronto político que existe em Cabo Verde não favorece o diálogo seguido de compromissos em questões muitas vezes fundamentais. Alternâncias na governação não produzem necessariamente soluções diferentes e estáveis como se pode constatar, por exemplo, no domínio dos transportes aéreos e marítimos, na política de habitação, na segurança, na reforma da administração pública e na educação. Pior ainda, acontece ao nível do poder local em que a prática da governação na base da “campanha permanente” tende a reforçar o caciquismo dos presidentes de câmara municipal (CM) e a dissuadir qualquer possibilidade de fiscalização ou escrutínio dos actos da CM pelos munícipes.
É evidente que, sem um esforço para o desenvolvimento de uma cultura cívica ao nível local, o caminho fica aberto para o incumprimento das posturas municipais, para o uso abusivo do espaço público e para o desrespeito pelas normas de construção e de ocupação do terreno. Os custos são evidentes nas incivilidades que se normaliza, no lixo que se acumula, na fisionomia cinzenta das cidades sem casas pintadas e nas habitações inadequadas e perigosamente assentadas. Aumentam ainda com epidemias provocadas por mosquitos e, na época das chuvas, com as enxurradas que invadem casas, arrastam pertences das pessoas e põem vidas em perigo. Por isso, quando o inesperado acontece, os quase 200 mm de chuva em poucas horas, é a tragédia que se assistiu em S.Vicente.
Uma das lições a tirar da devastação provocada na ilha é a necessidade de dar uma maior atenção à gestão dos municípios de forma a impactar positivamente a segurança e qualidade de vida dos munícipes. Os custos de não fazer isso com a devida urgência tendem a subir em espiral com as alterações climáticas e o aumento da frequência de fenómenos extremos. Há que também considerar a importância de se inventariar a capacidade logística a nível de cada ilha e do país para responder a emergências em qualquer ponto do território.
Globalmente Cabo Verde estará em melhores condições de enfrentar situações de desastre se souber conter o desgaste das suas instituições democráticas sob pressão populista proveniente dos vários quadrantes. Se em tempos normais é de maior importância ter uma liderança de excelência, em tempos de crise pode ser uma questão de sobrevivência.
Humberto Cardoso
Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 1238 de 20 de Agosto de 2025.