Decisão foi publicada nesta sexta-feira (4) e amplia limite para 1.200 toneladas

Pesca de tainha em PalhoçaMais de oito mil tainhas foram pescadas em Palhoça, na Grande Florianópolis – Foto: Reprodução/Pinheira Beach Drones/@pinheirabeachdrones/ND

A cota para pesca da tainha em Santa Catarina foi ampliada pelo MPA (Ministério da Pesca e Aquicultura) e passa a ser de 1.200 toneladas do pescado.

A decisão, foi publicada na noite desta sexta-feira (4), foi tomada após reunião extraordinária do GT Tainha (Grupo de Trabalho da Tainha (GT), composta por representantes do Governo Federal e do setor pesqueiro.

A nova cota para pesca da tainha passa a valer a partir da publicação e tem como base a Portaria Interministerial MPA/MMA número 26, de fevereiro de 2025.

Cota para pesca da tainhaTemporada da pesca da Tainha em SC começou no dia 1º de maio e vai até 31 de julho – Foto: Laércio Demetrio/Divulgação

A norma permite a transferência de cota remanescente da modalidade cerco/traineira após o encerramento do edital de inscrição de embarcações.

O que muda com a nova cota para pesca da tainha?

O limite para a modalidade de arrasto de praia, no Mar Territorial de Santa Catarina, era de 1.100 toneladas, conforme determinado pela Instrução Normativa Interministerial MPA/MMA número 10/2011.

Segundo portaria do Ministério da Pesca e Agricultura publicada em março, das dez embarcações habilitadas nesta modalidade (artesanal), oito são catarinenses e duas de São Paulo.

Pesca da tainha na Lagoinha do Norte, em FlorianópolisPesca da tainha na Lagoinha do Norte, em Florianópolis – Foto: Leo Munhoz/ND

Com a ampliação em 100 toneladas, a cota para pesca da tainha passa a ser de 1.200 toneladas, com aviso aos pescadores ao atingir 80% (960 toneladas) do limite. O encerramento da pesca deve acontecer ao atingir 90% da cota para pesca da tainha, ou seja, 1.080 toneladas.

A safra industrial termina no dia 31 de julho, ou quando a cota individual das embarcações de pesca alcançarem 90%.

By Daniel Wege

Consultor HAZOP Especializado em IA | 20+ Anos Transformando Riscos em Resultados | Experiência Global: PETROBRAS, SAIPEM e WALMART

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