As águas do Rio Javari, que abastecem a cidade de Benjamin Constant, estão contaminadas por lixo lançado irregularmente no vilarejo peruano de Islândia, na região da tríplice fronteira. O lixão flutuante, que ocupa uma área de 4.800 m² e chega a 9 metros de altura, funciona há pelo menos 20 anos e despeja resíduos sólidos — incluindo lixo orgânico, hospitalar e metais pesados — diretamente sobre os rios Javarizinho e Javari, afetando comunidades ribeirinhas, indígenas e a saúde da população local.
A última análise da qualidade da água, realizada pela prefeitura de Benjamin Constant em junho, apontou níveis de oxigênio dissolvido em apenas 1,28 mg/L — valor muito abaixo dos 5 mg/L mínimos exigidos para preservar a vida aquática, conforme a Resolução 357/05 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
“Esse lixo gera chorume e despeja coliformes fecais no rio, que desce para a nossa cidade. Nós não conseguimos fazer muita coisa, apenas o que está ao nosso alcance. Mas, infelizmente não é o suficiente. Precisamos da internacionalização do problema, que o governo federal e o Itamaraty atuem e intercedam pelo nosso município”, afirma Weique de Almeida, subsecretário municipal de Meio Ambiente.
As comunidades de Cuabã, Estrada do Marizal, Santa Rita, Filadélfia e Santo Antônio são as mais afetadas, segundo um relatório desenvolvido pelo Grupo de Articulação e Atuação Estratégica para Acesso à Justiça dos Grupos Vulneráveis e Vulnerabilizados (Gaegruv) da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM). Os ribeirinhos, que utilizam o rio para consumo e sustento, relatam aumento de doenças de veiculação hídrica.
“Quando falamos em crise ambiental, falamos também em violação de direitos humanos. Isso não é uma abstração para quem vive às margens desses rios contaminados, sem ter a quem recorrer”, disse o defensor público-geral do Amazonas, Rafael Barbosa.
Pressão por soluções
A DPE-AM enviou ofícios ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e ao ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira.
“Há grande potencial de dano ao nosso ecossistema, afetando a região do Alto Solimões, sobretudo a população vulnerável, incluindo os povos indígenas e comunidades tradicionais”, ressaltou o defensor Renan Nóbrega, da DPE-AM.
Além do acionamento federal, a DPE-AM também solicitou à Prefeitura de Benjamin Constant um relatório técnico sobre os impactos do lixão na qualidade da água, na agricultura, consumo de alimentos e consequências na saúde.
O coordenador do grupo estratégico da Defensoria, Maurilio Casas Maia, também propôs a retomada de uma balsa de armazenamento de lixo, já usada temporariamente pelo governo peruano.
Procedimento
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) confirmou que vai instaurar um procedimento para apurar os impactos da poluição estrangeira. O órgão também foi acionado pela DPE para que medidas bilaterais sejam adotadas.
Já o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) informou qeu também acompanha o caso. O órgão realizou fiscalizações em Atalaia do Norte e Benjamin Constant, tendo emitido relatórios e multas por irregularidades no manejo local de resíduos.