Concessionária de energia é condenada após motociclista sofrer acidente causado por poste caído em Mossoró

“A alegação de culpa exclusiva da vítima, portanto, não se sustenta com base nas provas disponíveis, não tendo elemento que demonstre comportamento anômalo do autor a ponto de romper o nexo de causalidade. Caracteriza-se, assim, a falha na prestação do serviço (art. 14, § 1º, do CDC), decorrente da omissão da ré em sinalizar e remover o poste em tempo razoável, gerando situação de perigo aos usuários da via. Apresenta danos, conduta omissiva e nexo causal, nasce o dever de indenização”, destacou o juiz Edino Jales.