A Comissão Europeia vai abrir uma investigar à poluição ambiental e sonora da fábrica da Ferpinta na Carregosa, Oliveira de Azeméis. De acordo com a CNN Portugal, que avança a notícia, a investigação foi desencadeada por uma petição subscrita por 17 vizinhos que acabou por chegar ao Parlamento Europeu.
“Solicitei à Comissão Europeia que proceda a uma investigação preliminar”, informou o deputado polaco Bogdan Rzońca, presidente da Comissão das Petições do Parlamento, dando-se início ao processo de inquérito europeu à poluição provocada pela indústria metalúrgica.
A petição dá conta de “décadas de comunicações e de alertas às entidades públicas regionais e nacionais, com a apresentação de provas relativamente à poluição sonora, poluentes atmosféricos e contaminação das linhas de água”. Os residentes na Carregosa dizem que, até agora, “nada foi feito para travar os ilícitos ambientais”. “A população vizinha da unidade industrial continua a ser ignorada nos seus direitos, votada ao abandono e condenada a ter a saúde degradada e a qualidade de vida transformada num pesadelo”, declara-se ainda no texto.
Luís Montenegro exerceu o cargo de presidente da Assembleia Geral do Grupo Ferpinta, que é uma das maiores clientes da empresa familiar de Luís Montenegro. A CNN Portugal diz que o primeiro-ministro nunca esclareceu se, nos anos em que presidiu à assembleia-geral, tomou conhecimento de descargas suspeitas para um afluente da Ria de Aveiro ou das queixas dos vizinhos quanto ao ruído durante a noite.
A petição dos 17 vizinhos da fábrica assegura ainda que “algo está errado” com a Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis, porque “durante anos” ignorou todos os pedidos de audiência dos cidadãos. Só recentemente lhes comunicou que o seu silêncio se deve ao facto de não ser a “entidade licenciadora da empresa Ferpinta” e que, como tal, “não tem competências de atuação”.
As respostas da autarquia aos residentes chegaram já depois de em meados de março, ser noticiado que o Ministério Público está a investigar a Ferpinta por delitos ambientais em pelo menos dois processos, um administrativo e outro criminal.