Nos últimos dias, Campina Grande convive com um descaso ambiental no seu principal cartão-postal. A condição do Açude Velho parece ter chegado ao seu pior nível e milhares de peixes mortos apareceram na água.
O Ministério Público (MP) instaurou um inquérito para apurar o despejo de esgoto no Açude Velho. Em novembro do ano passado, a Promotoria de Meio Ambiente do MP requisitou que a Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma) adotasse medidas mais rígidas para responsabilizar pessoas físicas e jurídicas que façam ligações irregulares para o manancial.
O prazo dado para a Sesuma expirou – sem, aparentemente, providências enérgicas. Com a ampliação da crise, o MP deve reiterar o pedido à secretaria com um novo prazo de 10 dias para a aplicação.
Até o momento, mais de 5 toneladas de peixes mortos foram retirados do Açude Velho.
Investigação da Polícia Civil
Nesta segunda-feira (12), a Polícia Civil iniciou uma investigação para apurar um possível crime ambiental com a morte de peixes e a poluição no reservatório. De acordo com o delegado Renato Júnior, da Delegacia de Meio Ambiente, uma amostra da água e um dos peixes mortos foram recolhidos para análise.
“Isso pode configurar o artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais, que seria o crime de poluição ambiental. Isso será melhor analisado a partir do pedido que fizemos ao Instituto de Polícia Científica, que coletou amostras para, a partir da análise da composição química, a gente possa entender melhor o que está acontecendo no Açude Velho”, disse o delegado à TV Paraíba.
Posicionamento da Defensoria Pública
A Defensoria Pública da Paraíba, por meio de um ofício encaminhado ao secretário de Meio Ambiente de Campina Grande, Dorgival Vilar, solicitou informações.
Entre os pedidos dos defensores estão:
- Envio dos relatórios técnicos do monitoramento da qualidade da água do Açude Velho nos últimos seis meses;
- Envio de cronograma detalhado das ações emergenciais destinadas à recuperação ambiental do Açude Velho;
- Detalhamento da aplicação de recursos municipais relativos ao Açude Velho nos últimos três anos;
- Informações sobre a existência de avaliação de riscos à saúde pública da população que vive no entorno do Açude Velho.
Em 2023 foram aprovados dois empréstimos da Prefeitura de Campina Grande, em valores que superavam R$300 milhões. Um dos pontos previstos na necessidade da contratação dos recursos era a revitalização do Açude Velho.
Texto: Gabriel Abdon