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Um cemitério para animais, denominado Jardim dos Animais, localizado em Rio Branco, pode estar afetando a qualidade da água na vizinhança. Por isso, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recomendou a suspensão das atividades até que sejam avaliados os riscos de contaminação.

A recomendação é da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre e solicita a suspensão imediata de novos sepultamentos no local, até que haja a conclusão de estudos técnicos que avaliem o impacto ambiental das atividades do empreendimento.

Na recomendação, o promotor de Justiça Alekine Lopes aponta que há a suspeita de que o funcionamento do cemitério pode estar afetando a qualidade da água de um açude nas proximidades e de um poço pertencente a um morador vizinho ao cemitério.

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No documento, o órgão destaca que é responsabilidade do empreendedor comprovar a inexistência de riscos ambientais, por meio de apresentação de estudos técnicos que confirmem a regularidade ambiental do lugar.

O MP estabeleceu o prazo de 15 dias para que sejam realizadas análises laboratoriais da água do açude e do poço. Os laudos deverão ser enviados à Promotoria.

Além disso, o local deverá adotar medidas preventivas, incluindo a apresentação de um plano de manejo e descarte adequado dos resíduos.

O MPAC também fixou o prazo de 30 dias para que o cemitério informe as providências adotadas para o cumprimento da recomendação.

By Daniel Wege

Consultor HAZOP Especializado em IA | 20+ Anos Transformando Riscos em Resultados | Experiência Global: PETROBRAS, SAIPEM e WALMART

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