Advogados que atuam na repactuação do Caso Samarco começaram a receber, nesta terça-feira (6), as primeiras propostas de indenização relacionadas ao Programa de Indenização Definitiva (PID). O programa prevê o pagamento de R$ 35 mil a um contingente estimado entre 300 mil e 500 mil pessoas físicas e jurídicas afetadas ao longo da bacia do rio Doce.
A rapidez no envio das propostas surpreendeu, uma vez que a plataforma do PID foi aberta há apenas seis dias, logo após o feriado de Carnaval. Com esse ritmo acelerado, espera-se que os primeiros pagamentos sejam efetuados até o final de março ou início de abril.
Após o aceite do advogado no processo, que pode ser feito imediatamente, a proposta segue para homologação da Justiça. Em até 10 dias após essa etapa, o valor será depositado na conta do requerente.
Comemoração entre atingidos e advogados
A liberação das primeiras propostas gerou grande expectativa e comemoração entre os atingidos pelo desastre. Em grupos de WhatsApp que discutem diariamente o andamento das indenizações, beneficiários celebraram a rapidez do processo. “Graças a Deus minha advogada já recebeu um e-mail e deu o aceite no meu processo. O dinheiro sai dentro de poucos dias”, relatou um morador que espera por uma reparação desde 2015, quando ocorreu o rompimento da barragem de Mariana.
Advogados que atuam no caso também elogiaram a celeridade do processo. Profissionais do setor jurídico destacaram que os pagamentos devem ser iniciados em um prazo bastante curto, trazendo alívio a milhares de atingidos que aguardam reparação há quase uma década.
O PID faz parte do processo de repactuação das indenizações pelo rompimento da barragem de Mariana, um dos maiores desastres ambientais do Brasil, e busca acelerar o pagamento das compensações aos impactados.
