SÃO LUÍS – A Justiça condenou a Caema ao pagamento de R$ 400 mil por danos ambientais causados pelo episódio conhecido como “Língua Negra”, ocorrido em 10 de agosto de 2015, quando esgoto sem tratamento foi lançado no Rio e na Praia do Calhau. A decisão resulta de Ação Civil Pública movida pela 1ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente de São Luís, em 2019.
O valor da indenização será corrigido pelo IPCA-E desde a sentença e acrescido de juros de 1% ao mês desde o evento de poluição. O episódio foi provocado por falha na Estação Elevatória de Esgotos Barramar/Cohajap. Relatórios da Semmam e do Icrim confirmaram a responsabilidade da Caema, apontando paralisação no bombeamento e deposição de sedimentos de esgoto no curso d’água.
Além da indenização, a sentença determina que a Companhia submeta a estação a licenciamento ambiental retificador e comprove, em até 180 dias, o uso da Melhor Tecnologia Disponível para evitar novos extravasamentos. O descumprimento acarretará multa diária de R$ 1 mil.