O governo do estado do Rio de Janeiro tomou uma medida drástica nesta segunda-feira (10) ao deflagrar a Operação Chittagong, que resultou na interdição de um dos maiores estaleiros envolvidos no desmanche ilegal de navios nas margens da Baía de Guanabara, na capital. De acordo com as autoridades estaduais, o estaleiro atuava sem licença, transformando-se em uma espécie de ferro-velho marítimo que causava contaminação do solo e lançava resíduos tóxicos na Baía.

A ação foi realizada por técnicos da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e policiais da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente e do Comando de Polícia Ambiental. Como resultado das notificações feitas durante a operação, nove pessoas foram responsabilizadas, incluindo o gerente da empresa, que foi encaminhado para a delegacia para responder criminalmente diante das infrações ambientais constatadas.

Entre as irregularidades identificadas estão a poluição do solo por vazamento de óleo, a poluição hídrica da Baía de Guanabara, a operação de descomissionamento sem licença ambiental e o acondicionamento irregular de produtos perigosos. Cabe ressaltar que em agosto de 2024, a empresa já havia sido notificada pelo Inea para interromper suas atividades devido a um abuso de licença, uma vez que o estabelecimento possuía permissão municipal apenas para reparo de embarcações, não para descomissionamento.

O secretário estadual do Ambiente e Sustentabilidade, Bernardo Rossi, reforçou o compromisso do governo estadual em combater os crimes ambientais, destacando a importância do trabalho de fiscalização e inteligência para a despoluição da Baía de Guanabara. Esta operação é a segunda realizada este ano com o objetivo de fechar estaleiros irregulares no estado, após a interdição de outro local na semana passada, no Caju, que funcionava sem licença para o descarte de materiais.

A descoberta das atividades ilegais executadas pelo estaleiro foi resultado de uma denúncia recebida pelo Inea, que então iniciou uma investigação e monitoramento por três semanas. Durante esse período, foi observada a retirada inadequada de peças de navios, sem cuidados ambientais e exposto os trabalhadores a materiais tóxicos. Além disso, as autoridades constataram a presença de resíduos contaminantes nos navios, como óleos lubrificantes, mercúrio, amianto e chumbo, que representam riscos ambientais e à saúde pública.

Para operar de forma legal, além de ter o credenciamento adequado, os estaleiros devem possuir um plano de descarte com critérios técnicos de reciclagem e proteção ambiental. É fundamental observar os cuidados com a contaminação das águas e do lençol freático pelos produtos químicos armazenados nos cascos dos navios, visando a preservação do meio ambiente e a saúde da população.

By Daniel Wege

Consultor HAZOP Especializado em IA | 20+ Anos Transformando Riscos em Resultados | Experiência Global: PETROBRAS, SAIPEM e WALMART

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