O Brasil responde por 95% das ações judiciais movidas contra companhias aéreas em todo o mundo, de acordo com dados do setor. O cenário é considerado paradoxal, já que as empresas nacionais registram índices de pontualidade superiores a 90% e de regularidade próximos a 98%, níveis semelhantes aos observados nos Estados Unidos.
Entre 2023 e 2024, 88% das condenações tiveram como base pedidos de indenização por danos morais. No país, não é necessária a comprovação do prejuízo: basta a declaração do passageiro contra a companhia aérea para que o processo seja instaurado.
A discrepância é ainda maior em voos internacionais na América do Sul. Enquanto no Brasil ocorre uma ação a cada 362 passageiros, nos demais países da região a média é de um processo para cada 7.432 clientes.
No ranking nacional, Rondônia ocupa a liderança. O estado apresenta uma condenação a cada dois voos — índice 22 vezes acima da média brasileira —, mesmo figurando apenas na 26ª posição em número de passageiros por habitante. Segundo o levantamento, não foram identificadas diferenças relevantes na pontualidade ou na regularidade das operações realizadas nos estados.
