FICA DE OLHO ZÉ
A coluna recebeu várias reclamações de contribuintes da prefeitura de Santarém reclamando que não sabem onde fica o prédio da Procuradoria Fiscal do Município.
FICA DE OLHO ZÉ 2
Um contribuinte encontrou um servidor da procuradoria na rua e perguntou onde ficava o prédio da procuradoria, ele apenas disse, “te vira, vai perguntando por ai”. O contribuinte, revoltado, disse para o servidor “até Motel tem placa de identificação, por que a Procuradoria Fiscal não tem? Virou bagunça, cara!”
FICA DE OLHO ZÉ 3
Fique sabendo que após a matéria do Jornal O Impacto, os servidores da Procuradoria, por conta e risco, mandaram providenciar uma placa fora do padrão da prefeitura, caracterizando o descaso com o bem público.
FICA DE OLHO ZÉ 4
Um contribuinte entrou em contato com a coluna e se manifestou assim: Bocão estive no novo prédio da Procuradoria Fiscal, gostei das instalações e não gostei da placa de Recepção dos Contribuintes logo na entrada. Não gostei porque a placa é padrão do órgão e não identifica o endereço, isto dificulta a localizar a nova sede. Por que o prefeito não padroniza a placa? Entende-se que a Procuradoria nada tem haver com a prefeitura.
MARIA DO PT
A coluna tomou conhecimento que a deputada Maria do PT possui uma funcionaria no cargo de secretária parlamentar nível 14, lotada diretamente no seu gabinete, porém, considerada fantasma de gabinete já que essa secretária estuda e reside em Santarém, ganha o valor de R$ 7.310,45 e faz parte da família.
MARIA DO PT 2
Se realmente for verdade, as autoridades devem desmantelar um suposto esquema de rachadinha e exonerar da Assembleia Legislativa, já que a sobrinha não tem função específica, onde poderia estar exercendo funções de apoio junto à comunidade e atribuição administrativa no gabinete.
MARIA DO PT 3
O dinheiro do enriquecimento sem causa não é preciso, já que a família tem posses suficientes para bancar a secretária fantasma. Na próxima edição mais detalhes e o nome da fantasminha do gabinete, caso ela não seja exonerada.
BASA CONTRA ADVOGADO
É importante que a direção do BASA entenda e procure saber que cliente do Banco da Amazônia, quando representado por advogado ou advogada, não precisa outorgar poderes por meio de procuração pública. Basta apresentar uma procuração, já que advogado ou advogada possui fé pública e não precisa de procuração pública.
BASA CONTRA ADVOGADO 2
Tal exigência implica no excesso de formalismo, mas, sobretudo, viola o artigo 654, caput e parágrafo 1°, do CPC e o art. 5°, parágrafo 1, da Lei n° 8.906/94.
BASA CONTRA ADVOGADO 3
A exigência (exibição de procuração pública) dificulta as tratativas com o banco por meio dos advogados, além de implicar em atrasos nas negociações e desmotivar aquele cliente que deseja quitar seu débito junto a Instituição Financeira. O advogado ou advogada fica prejudicado em seu trabalho, deve representar o gerente do Banco para responder processo.
CASO SEMMA
A coluna recebeu do senhor João da Costa Pereira Neto mensagem a respeito da matéria publicada no Bocão da semana passada, que passamos a publicar:
CASO SEMMA 2
“Na SEMMA o prefeito tem que ficar de olho, afinal ele é o chefe direto, mais pelo jeito quem está dando ordem no prefeito é o pessoal da SEMMA, caso contrário, o prefeito está omisso por confiar em seus secretários, podendo causar prejuízos à sua imagem. Parece até que a secretaria é um cabide de emprego, já que muitas reclamações estão surgindo. Exija, prefeito, dos seus subordinados para não perder seu prestigio”.
CASO SEMMA 3
“Sugestão para o prefeito: mande seus secretários para a rua, verificar as necessidades do povo, já que estão ficando dentro do gabinete e não estão nem ai para o povo, comprometendo administração do prefeito Zé Maria, que tenta ajudar o povo, porém sem ajuda de alguns subordinados”.
MERCÚRIO
No dia 2 de setembro, o Fórum Paraense de Combate aos Impactos da Contaminação Mercurial na Bacia do Tapajós realizou uma nova reunião em Santarém, com o objetivo de avançar em três frentes: a ampliação da testagem de populações expostas ao mercúrio, o uso de tecnologia para monitorar a cadeia produtiva do ouro e o planejamento de seminário sobre resultados de pesquisas.
MERCÚRIO 2
O encontro, sediado no Ministério Público Federal (MPF), contou com a participação de especialistas da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e da organização WWF-Brasil, e do Ministério Público do Pará, por meio da 13ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Santarém.
MERCÚRIO 3
A participação do representante da Fiocruz, o pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP/Fiocruz) Paulo Cesar Basta, médico e doutor em Saúde Pública, foi um encaminhamento direto de uma deliberação anterior do fórum, que havia convidado a instituição para discutir a elaboração de um plano de trabalho.
MERCÚRIO 4
O objetivo é mapear a infraestrutura, a abrangência e os recursos necessários para realizar testes de contaminação por mercúrio em moradores das regiões do Baixo, Médio e Alto Tapajós, abrangendo tanto comunidades tradicionais quanto a população urbana.
MERCÚRIO 5
Durante sua exposição, Basta detalhou os caminhos para o fórum solicitar formalmente à Fiocruz a expansão das pesquisas e testes na região. O pesquisador, que contribui para a formulação de políticas públicas de enfrentamento à contaminação em terras indígenas, foi coordenador-adjunto na produção do “Manual Técnico para o Atendimento de Indígenas Expostos ao Mercúrio no Brasil”, lançado este ano em parceria com os Ministérios da Saúde e dos Povos Indígenas.
MERCÚRIO 6
Outro destaque do encontro foi a apresentação de Ariene Bomfim Cerqueira, advogada, mestre em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente e analista de políticas públicas na WWF-Brasil, onde lidera a estratégia para redução dos impactos do garimpo.
MERCÚRIO 7
Ela apresentou aos membros do Fórum o Portal da Transparência do Ouro (PTO), uma ferramenta inédita de análise da conformidade da mineração de ouro. Cerqueira explicou que o portal consolida dados oficiais de diferentes órgãos, que antes estavam dispersos, e os sobrepõe a imagens de satélite, criando um verdadeiro “raio X” da extração legal de ouro no país.
MERCÚRIO 8
O objetivo da ferramenta é servir como um instrumento complementar para o trabalho de inteligência, investigação e planejamento de ações de controle sobre a cadeia produtiva do ouro, fortalecendo o combate à extração ilegal, principal fonte da contaminação por mercúrio.
MERCÚRIO 9
A reunião, conduzida pela procuradora da República Thaís Medeiros da Costa, também incluiu o planejamento de um seminário programado para este mês de setembro, em Santarém.
MERCÚRIO 10
O seminário terá o objetivo de apresentar dados de pesquisas já realizadas e em andamento sobre a contaminação por mercúrio na Bacia do Tapajós. Para o evento, serão convidados secretários municipais de Saúde dos municípios da microrregião de Itaituba e de Santarém.(com informações do MPPA)
Por Baía
