O Tribunal Superior de Londres decidiu nesta quinta-feira (26) que a ação por desacato à Justiça contra a BHP, relacionada ao desastre de Mariana em 2015, será julgada. O juiz Justice Constable rejeitou o pedido da mineradora para indeferir a petição dos demandantes, que buscam responsabilizar a empresa pelo colapso da barragem que resultou na morte de 19 pessoas e causou danos ambientais significativos.

Os demandantes, representando o município de Mariana, alegam que a BHP instigou e financiou uma ação do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) para interferir em suas reivindicações na Justiça britânica. O juiz afirmou que existem motivos razoáveis para acreditar que a estratégia da BHP visava bloquear o acesso dos demandantes a seus advogados, interferindo assim na administração da Justiça.

A BHP, que tinha sede em Londres na época do desastre, enfrenta um processo que busca indenizações de 36 bilhões de libras (aproximadamente 254 bilhões de reais). O julgamento, que ocorreu em março, deixou cerca de 630.000 pessoas afetadas aguardando uma decisão sobre a responsabilidade da mineradora. A expectativa é que a sentença seja anunciada nos próximos meses, podendo abrir caminho para novos processos e recursos relacionados às indenizações.

O colapso da barragem em 5 de novembro de 2015 lançou 40 milhões de metros cúbicos de lama tóxica no rio Doce e no oceano Atlântico, devastando várias localidades. A situação continua a ser um tema de grande relevância tanto no Brasil quanto no exterior, refletindo as complexidades jurídicas que envolvem desastres ambientais e suas consequências.

By Daniel Wege

Consultor HAZOP Especializado em IA | 20+ Anos Transformando Riscos em Resultados | Experiência Global: PETROBRAS, SAIPEM e WALMART

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